Quem deixou para abastecer nesse início de ano, mais precisamente nesta segunda-feira (02), achando que os preços dos combustíveis iria abaixar se surpreendeu. Proprietários de postos não mantiveram os preços cobrados ainda no final de 2022 e ainda aumentaram os valores. Neste domingo (01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos.
Com a medida assinada pelo presidente, os preços dos combustíveis devem ser mantidos com o mesmo valor cobrado no ano de 2022, pois não houve aumento. Entretanto, alguns postos mantiveram e até mesmo aumentaram o valor de venda do produto. Nesta segunda, entre um posto e outro em Caxias do Sul, o valor varia de R$ 0,30 a R$ 1,00. Um posto localizado na Avenida Rio Branco está cobrando R$ 5,49, enquanto um estabelecimento da rua Alfredo Chaves anunciava a R$ 4,59. Uma diferença de R$ 0,90.
De acordo com o coordenador do Procon Caxias do Sul, Jair Zauza, o órgão tem recebido diversos contatos sobre o preço abusivo nos postos de combustíveis. Ele lembra que o “suposto” aumento não ocorreu, devido a volta do ICMS. “Com base na orientação de que o consumidor deve sim fazer a denúncia, nós vamos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor que prevê que é considerado uma prática abusiva elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa. Embora, saibamos que no Brasil é livre mercado a questão dos combustíveis. Porém, nós temos algumas leis onde informa que aumentar arbitráriamente os lucros é considerado uma infração a ordem economica. Com base nas denúncias recebidas desses consumidores, nós vamos notificar esses postos para que eles justifiquem esse aumento que eles fizeram nos preços dos combustíveis. Posterior a resposta deles, se não vier uma reposta que seja convincente e que justifique esse aumento, podera sim depois de uma análise juridica ter uma penalidade contra esse posto de combustível. Primeiro deve-se verificar”.
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O coordenador passa a orientação ao consumidor que presenciar algum tipo de cobrança abusiva na hora de abastecer. “O consumidor que verificar essa abusividade com esse aumento em relação aos preços já praticados no mês de dezembro, deve realizar uma denúncia para o Procon. O ideal seria que junto com essa denúncia fosse encaminhado o comprovante de que efetivamente está esse preço, pois se nós abrirmos uma reclamação aqui e não conseguirmos comprovar digamos que não vai ter a possibilidade de depois ter uma penalidade para a abastecedora. O ideal é fazer a denúncia junto com o comprovante de que pagou o preço exagerado”.
