O Procon de Bento Gonçalves está intensificando a fiscalização, em virtude, do aumento do preço dos combustíveis registrado em alguns postos do município. Ainda na semana passada, órgão emitiu comunicado, no qual alerta que a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o coordenador de políticas públicas do Procon local, Maciel Giovanella, na última semana de 2022 houve uma aceleração no aumento dos preços, no município. “Há um aumento injustificado, por parte dos postos de combustíveis. Então, o que estamos fazendo é verificando se existe algum abuso, por isso nossa equipe mantém o trabalho de fiscalização”, esclarece.
O aumento seria em razão da volta das alíquotas de PIS e Cofins cobradas pelo Governo Federal. Mas, segundo Giovanella, os postos não poderiam repassar aumento no preço dos combustíveis antes do dia 31 de dezembro, porém, foram verificados reajustes, ainda antes da virada do ano, entre R$ 0,15 e R$ 0,20. Após o último domingo (1º), alguns estabelecimentos registravam um aumento de até R$ 1.
A gasolina comum pode ser encontrada com preço médio de R$ 4,99, em Bento Gonçalves. Conforme o coordenador, o Procon já solicitou aos postos para encaminharem as notas de combustíveis referentes ao mês de dezembro. “Quem verificar aumento abusivo deve encaminhar foto legível do cupom fiscal ou nota para o whatsapp 3055-8547, por e-mail em [email protected], ou ainda apresentando os comprovantes presencialmente na sede do Procon municipal”, informa.
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O Governo Federal publicou, na segunda-feira (02), medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. O alívio tributário valerá por 60 dias para gasolina e etanol. Mas, para diesel e gás de cozinha, a validade será de um ano.
O Procon de Bento Gonçalves já vem realizado trabalhos de fiscalização para conter a prática ilegal de abuso de preços por parte de estabelecimentos do tipo há algum tempo. Diversos postos de combustíveis em Bento Gonçalves já foram flagrados elevando o preço dos produtos.
