Foram anunciadas na noite desta terça-feira (19/03), a regularização das primeiras quadras da área do Monte Carmelo. O evento de assinatura para dar início ao processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) contou com a presença de cerca de 300 residentes do loteamento, reunidos no Salão Frei Pio, no bairro Esplanada. Inicialmente, 45 famílias serão beneficiadas com o processo legal de regularização, que compreende a área de três lotes.
A regularização fundiária, como destacado pelo prefeito Adiló Didomenico, é um procedimento administrativo que beneficia coletivamente a comunidades e bairros inteiros, fortalecendo os laços econômicos e comunitários. Quando implementada de forma eficaz, não apenas fortalece o papel do poder público, mas também promove a justiça social e reforça o sentimento de pertencimento entre os beneficiários, integrando-os plenamente ao tecido urbano da cidade. “Estamos presentes, temos compromisso, quando caminhamos lá no bairro a gente ouviu de vocês que querem pagar o IPTU, mas ter as escrituras de suas casas. E eu sei quanto isso é importante. Nós escolhemos cuidar das pessoas e dar dignidade. Investimos mais de R$ 5 milhões na compra da área faltante para que a comunidade de vocês fosse regularizada. Então fiquem atentos, política não se fala só na hora da eleição; política se faz a vida inteira, olhando e ajudando as pessoas principalmente dos bairros mais necessitados”.
André Fagundes, vice-presidente da AMOB, expressou sua gratidão aos presentes e reconheceu o esforço do poder público em atender ao anseio de tantos anos dos moradores pelo processo de regularização.
Desde o início da ordem de regularização, a Balen Regularizações esteve presente com a comunidade, agilizando os processos junto à Prefeitura municipal e demais órgãos envolvidos. Segundo Rodrigo Balen, o evento desta noite firma o compromisso com a comunidade do Carmelo. “O sonho dessa comunidade de ter o título de propriedade é uma coisa que nos honra muito. E ver as pessoas aqui hoje, quando começaram a anunciar as entregas, isso faz a gente ver que vale a pena. Então realmente é mais uma vitória para eles. Desde que entramos no Monte Carmelo viemos vencendo, vamos conquistando. Esse sonho de cada uma das pessoas aqui do Monte Carmelo poder bater no peito, dizer que o terreno é deles, a se tornou uma realidade”. A Balen Regularizações participa de cerca de 70% das regularizações fundiárias em Caxias do Sul após o envolvimento com a comunidade do Monte Carmelo.
O secretário do Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, ressaltou que a conquista é resultado do engajamento dos próprios moradores, que buscaram a colaboração da empresa Balen Regularizações para acelerar o processo. Ele enfatizou que o prefeito designou prioridade máxima para a questão do Monte Carmelo e se comprometeu a entregar as primeiras escrituras ainda este ano. “O Prefeito já determinou que a causa Monte Carmelo é a número zero. Independente de qualquer coisa, tem que acontecer, porque vocês não ficaram de braços cruzados esperando o Poder Público chegar. Então esse protagonismo reforça a importância deste momento. Como falou o advogado Rodrigo Balen, vamos trabalhar muito para entregar as primeiras escrituras ainda este ano”
João Uez, Chefe de Gabinete e secretário do Meio Ambiente, relembrou o início dos esforços da administração municipal para a regularização fundiária, elogiando a sensibilidade do prefeito Adiló em relação a essa questão. Ele anunciou que os primeiros títulos serão entregues aos moradores ainda em 2024, enfatizando a importância desse compromisso para a comunidade. “Depois de 40 anos, foi o Prefeito Adiló que foi sensível a esta causa. Em 2020, quando assumi a SMU com o Prefeito Cassina, uma das primeiras visitas que recebi foi do Balen, falando em regularização fundiária. Mas como era a legislação na época não iríamos conseguir fazer nada. Então mandamos para Câmara de Vereadores o projeto Esse Terreno é Meu e já entregamos vários títulos. E com o Monte Carmelo não será diferente. Viemos hoje aqui para anunciar que vamos entregar os primeiros títulos para vocês ainda em 2024. Tem pessoas que prometem regularização aos montes, mas quem fez foi o Prefeito Adiló”.
Segundo o Secretário Giovani Fontana, os títulos de regularizações devem ocorrer durante o ano de 2024, porém, não há estimativa de quanto será concluído o processo de regularização.
Processo de REURB
Ainda em 2023, a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul recebeu a documentação que contém itens como levantamento topográfico e total de lotes, entre outros, necessários para o início do processo de regularização fundiária da área do Monte Carmelo. No projeto, o levantamento aponta serem 958 lotes, de 34 quadras, em um total de mais de 4 mil pessoas.