A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi a palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (16).
Em sua fala, a presidente abordou a participação do poder judiciário no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A desembargadora apontou que o Judiciário traz segurança jurídica para a sociedade e que uma base de confiança é necessária para atrair novos investimentos e estimular o desenvolvimento econômico.
“Buscamos alcançar a segurança jurídica, pois, evidentemente, leva segurança a todos que do serviço do judiciário se utilizam. É preciso uma uniformidade para que saibam todos os cidadãos que todas as situações que se assemelham, merecem e terão a mesma resposta no mesmo padrão e nível, com mesmo direito e lei aplicada. Isso é algo perseguido a cada decisão, sentença e instante da prestação institucional”, afirmou ela.
A presidente também citou que o Tribunal de Justiça do Estado alcançou 100% no resultado global do índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) e ficou em 1º no ranking dos principais tribunais do país quando considerado o desempenho de 2022. Ela atribui o resultado a dedicação dos servidores e também a digitalização dos processos, com otimização do tempo.
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A desembargadora ainda abordou que o maior desafio da gestão é a transformação digital. A pontuar sobre o abandono do papel, lembrou que o acesso de todos os servidores aos processos digitais traz novas perspectivas e possibilidades, como a padronização e maior rapidez nas respostas. Acrescentou que em agosto de 2023, mais de 138 mil sentenças foram proferidas em um único mês, quebrando o recorde.
Durante a palestra citou que cerca de 5 milhões de processos tramitam na Justiça no Rio Grande do Sul. Avaliou que o número é grande, mas lembrou que poder judiciário não regra o ingresso de novos casos. Nesse sentido, contou que diante da repetição de determinadas ações, os centros de conciliação buscam a fonte e verificam o que está acontecendo com o intuito de encontrar uma forma de agir e, assim, diminuir o número de processos.
mais de 5 milhões de processos tramitando na Justiça gaúcha
