Prefeitura de Caxias do Sul esclarece a comunidade sobre o processo de ocupação da MAESA

Para apresentar a toda a comunidade o que já foi feito desde que a edificação foi doada ao município até o momento atual e as próximas etapas, a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico da MAESA realizou uma reunião pública nesta segunda-feira (25), em parceria com a Câmara de Vereadores. A secretária de Cultura, Aline Zilli, conduziu os trabalhos.

A arquiteta da Secretaria do Planejamento (Seplan), Maristela Guareschi, iniciou a apresentação com um resumo do trabalho feito até agora pelo escritório Vazquez Arquitetos. O material teve duas grandes etapas, uma de diagnóstico e outra de indicações de potencial, diretrizes e vocações dos espaços. Segundo ela, quando o município recebeu a MAESA do Estado não havia registro documental do que estava recebendo, de como era a estrutura. “O diagnóstico feito agora é um trabalho muito bem embasado. O conjunto é formado por 19 prédios. Agora temos um entendimento completo do todo. Não podemos chegar em um conjunto deste tamanho e sair propondo ações sem ter o conhecimento da estrutura, condições, limitações, possibilidades. Com este documento, temos agora o embasamento necessário”, afirmou.

O secretário de Parceria Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explicou o que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa em que o processo da MAESA se encontra. É um instrumento em que o Município solicita a pessoas físicas e jurídicas que façam os estudos necessários para a ocupação da estrutura. Há três etapas – publicação de edital (que já aconteceu); autorização dos particulares aptos a elaboração dos produtos; e avaliação, seleção e aprovação.

Com o PMI, o Executivo vai obter material técnico que auxilie na estruturação do projeto, de modo a subsidiar a elaboração do futuro edital de licitação pública e o respectivo contrato. Estão previstos estudos de demanda, da modelagem operacional (ocupação, operação e manutenção), da modelagem de engenharia para obtenção de estimativas de investimentos, da modelagem econômico-financeira e jurídica. “A MAESA tem 52 mil metros quadrados. Uma demanda da sociedade é que tenha um mercado público. Quanto desse espaço vai ser destinado a esse fim? O mercado público de Porto Alegre tem 14 mil metros quadrados. O daqui será menor? Maior? Depende da demanda. Quanto vai custar sua operacionalização? Com o PMI vamos buscar essas respostas”, ilustrou Maurício.