A prefeitura de Caxias do Sul assinou, na manhã desta sexta-feira (5), a ordem de serviço para retomada das obras no acesso ao bairro Desvio Rizzo. Os trabalhos iniciam na segunda-feira (8), com previsão de conclusão para 12 meses. A reunião, convocada pelo prefeito Adiló Didomenico, ocorreu no Centro Administrativo Municipal com a presença das direções da Codeca e Samae, além do secretariado e vereadores.
A responsabilidade das instalações de drenagem pluvial e esgoto cloacal no Desvio Rizzo será da Construtora Pelotense Ltda, segunda colocada em licitação organizada pelo Samae. Enquanto isso, a Codeca ficará à cargo das melhorias relacionadas à mobilidade, como pavimentação, passeio público e ciclovia.
“Tenho certeza que logo o pessoal vai perceber mudança no cenário. Porque a Codeca tem um histórico muito bom nas suas obras. Não tenho dúvida que é uma obra importante, que gostaríamos que já estivesse mais adiantada. Ela tinha uma previsão de 18 meses quando iniciou (maio, 2023). Eu diria que, a partir de agora, é uma obra para no máximo 12 meses estar concluída“, afirmou Adiló.
Segundo o chefe do Executivo, a etapa atual da revitalização é a mais complexa, a qual envolve intervenções no entroncamento das ruas Benjamin Custódio de Oliveira e das Rosas.
“Depois a obra segue em direção à RSC-453, vai pegar um ritmo seguramente mais acelerado porque tem mais espaço, menos (necessidade de) intervenções, de desapropriações, e permitirá que o comércio continue funcionando com a obra”, assegura.
Os entraves ocorrem após a empresa Aura Terraplanagem e Pavimentações, vencedora das licitações, recindir, em abril, o contrato por problemas financeiros e, desta forma, não dar seguimento às obras.
O investimento do novo acesso ao Desvio Rizzo foi de R$ 40 milhões, dos quais R$ 17 milhões foram financiados via Badesul, R$ 14 milhões pagos pelo Samae e R$ 5 milhões aportados pelo governo do Estado. As novas alterações contratuais resultarão em um aumento do orçamento conforme correção da inflação, adequada à tabela Sinape (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
A prefeitura estima que um contingente de 100 mil pessoas seja beneficiado com a revitalização.
Ação emergencial no acesso ao Planalto
As obras de revitalização do acesso ao bairro Planalto enfrentam problemas semelhantes. Na última sexta-feira (28), a empresa SUV Empreendimentos Ltda solicitou a recisão do contrato.
Como os trabalhos estão em fase que exigiu o bloqueio do trânsito na entrada da Avenida Marcopolo, pela BR-116, foi anunciado na reunião de hoje que a Secretaria Municipal de Obras (SMOSP) assumirá provisoriamente a situação para restabelecer a trafegabilidade.
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Um novo processo de licitação será encaminhado, em razão de não haver segundo colocado no certame. O serviço inclui faixa de espera ampliada na rodovia federal, nova alça de retorno, semáforo, dentre outras melhorias. O início ocorreu em dezembro do ano passado, com prazo inicial de conclusão em oito meses, e orçamento de R$ 4,7 milhões.
Trava contra recisões
Adiló Didomenico informou que as novas obras de grandes proporções contarão com a contratação de um seguro, sob custo adicional, que prevê eventuais desistências e garante empresa substituta para dar continuidade ao contrato.
“É um custo adicional ao município. Temos uma nova legislação de licitações que nos permite ter esse custo para contratação de um seguro, em que a seguradora fica responsável de contratar alguém para concluir a obra. Determinei à Procuradoria (Geral do município) que não se contrate mais obras vultuosas sem a contratação do seguro para que a população não pague mais esse preço”, disse.
O prefeito atribui os desgastes, que são resultado das quebras de contrato, à lei atual referente aos processos licitatórios.
“O modelo de licitação brasileiro é (baseado em) uma legislação antiga, que tem problemas porque vence quem faz o menor preço. Então a empresa faz o custo mais espremido possível para ganhar a obra, surgem esses imprevistos, e eles não conseguem ficar dentro do valor do contrato e nós não podemos conceder reajustes além daquilo que a lei permite. Então ficam os dois entes relativamente amarrados”, acrescentou.
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