O resultado consolidado nos dois primeiros quadrimestres do exercício foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (30), em audiência pública, pelo Executivo Municipal à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara de Vereadores.
A prefeitura de Caxias do Sul, divulgou o aumento da receita. Segundo a apresentação em decorrência da retomada econômica e o controle mais adequado das despesas foram determinantes na reversão de um resultado primário negativo, estimado em R$ 155,6 milhões, no início do ano, para um valor positivo de R$ 113,8 milhões.
O relatório aponta receita total de R$ 1,653 bilhão, representando 68,41% da meta estimada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovadas pelo Legislativo no ano passado. A despesa total foi de R$ 1,489 bilhão, equivalente a 61,62% do estimado nas mesmas leis.
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O incremento se deu nas três principais fontes de receita. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou alta de 65,6% nos primeiros oito meses do ano na comparação com igual período do exercício passado, superando a cifra de R$ 41,7 milhões. O retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) avançou 43,7%, ficando próximo a R$ 332 milhões. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), teve alta de 23,7%, totalizando R$ 133,3 milhões. “O aumento ficou bem acima do que era previsto”, reconheceu o secretário Maurício Batista.
Mas alertou para a necessidade da manutenção da cautela, considerando que parte do ICMS não será recorrente, caso do repasse de R$ 28 milhões do ICMS advindo da venda da CEE-D. Também assegurou o Município elevou os investimentos, mas o fez de forma responsável, aumentando em quase 8% os valores das secretarias finalísticas, responsáveis pela execução das obras e prestação dos serviços, e reduzindo em 11% nas pastas de gestão, consideradas meio, e que apoiam as demais. Ainda antecipou que, para o consolidado do ano, a expectativa é de alcançar superavit na ordem de R$ 80 milhões, o que contribuirá na melhora do resultado de 2022, para o qual é estimado deficit de R$ 125 milhões.
As maiores despesas se concentraram nas áreas de saúde e educação. Na primeira, em que constitucionalmente, a aplicação deve ser de 15% do orçamento, o índice destinado foi de 23,7%, totalizando perto de R$ 392,4 milhões e alta de 8% sobre o investido nos dois primeiros quadrimestres de 2020. Na educação, onde a aplicação deve ser de 25%, o índice consolidado é de 17%, resultado de investimentos na ordem de R$ 266,4 milhões e aumento de 23,7% na mesma base de comparação.
