Prefeitura de Bento Gonçalves corta bolsas em escolas privadas e alunos ficam sem saber onde irão estudar no próximo ano

Após pedido do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Bento Gonçalves cortou a compra de bolsas de estudo em escolas da rede privada para alunos em idade escolar obrigatória (pré-escola e ensino fundamental). A partir de 2024, os estudantes deverão ser alocados em escolas públicas municipais ou estaduais, de acordo com seu zoneamento.

Porém Leila Caron, que é representante de um grupo de pais que requerem a continuidade das bolsas de escola privada para seus filhos, compartilhou com a reportagem do Grupo RSCOM a sua indignação com a falta de transparência e organização neste processo. “A prefeitura de Bento não deixou claro para nós em momento algum que a gente tinha perdido as bolsas, até o momento em que a gente se reuniu com a Secretária de Educação”, relata.

Ela também informa que muitos pais não conseguiram fazer o cadastramento dos seus filhos porque o zonamento não tem escola municipal. “É o caso da minha filha, eu moro aqui no Goretti e a minha filha está indo para o nono ano, último ano que a prefeitura concedia as bolsas, e não tem colégio municipal nas proximidades, então eu teria que aguardar as inscrições e inscrever ela no estado”, exemplifica.

Além disso, muitos pais que poderiam ter passado por processos seletivos de colégios privados, como tinham as bolsas da prefeitura, não se inscreveram. “Quando a gente ficou sabendo que essa era a situação, que havíamos perdido as bolsas, o processo seletivo do colégio já venceu, então a gente não teve oportunidade de recorrer a outras formas”, explica Caron.

A representante afirma que o grupo de pais pediu uma reunião com o Prefeito Diogo Siqueira, mas que ele apenas os encaminhou para falar com a Secretária de Educação. “Fui numa reunião e ela disse que a prefeitura estava gastando demais e foi autuada pelo tribunal de contas do Ministério Público, e que eles teriam sido proibidos de pagar as bolsas. Só que a gente sabe que a prefeitura tem um percentual que ela é obrigada a investir em educação”.

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A administradora do grupo informou que no início, quando começaram a se organizar, eram cerca de 80 pais no grupo, porém alguns já saíram porque já perderam a esperança de conseguir reverter essa situação.

Secretaria de Educação e Câmara de Vereadores

“No dia que nós saímos da reunião com a secretária de educação, uma mãe chorou até soluçar no meu ombro, porque não sabe o que vai fazer, não sabe onde que o filho vai ficar para o próximo ano”, relatou Leila. Segundo Caron, “as bolsas faziam parte do plano de governo do prefeito atual. Então, ele está faltando com o plano de governo dele e com a população de Bento Gonçalves”.