No início da tarde desta terça-feira (06), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul emitiu uma nota referente a situação financeira da instituição. Neste mês de dezembro, em virtude de bloqueio no orçamento, despesas como energia elétrica, água, bolsas aos estudantes, contratos terceirizados como limpeza, vigilância e outros não poderão ser pagas.
Esta mudança no orçamento ocorreu em 29 de novembro, com a publicação do Decreto nº 11.269/2022. Até este dia 06 de dezembro, segundo informado pelo IFRS, as obrigações a pagar já chegam a quase cinco milhões de reais (montante que ficará ainda maior até o fim do ano).
Dois dias depois do Decreto, em 1º de dezembro, o governo realizou ainda um bloqueio de R$ 8,35 milhões no orçamento do IFRS. O valor é maior inclusive ao que a instituição tinha disponível, resultando em um saldo negativo e impedindo a instituição de finalizar as atividades previstas para o mês de dezembro, entre as quais contratações de obras planejadas no decorrer do ano.
Ao longo do ano, o IFRS teve um corte de 20,4% no orçamento. Inicialmente era previsto um valor de R$63 milhões para o ano de 2022. Em junho o Governo Federal realizou um corte de R$4,53 milhões e em dezembro mais R$8,35 foram bloqueados. Desta forma, o Instituto Federal teve um decréscimo de quase R$13 milhões no montante que deveria receber.
Para tentar contornar a situação, as instituições gaúchas agendaram reunião com o Ministério Público Federal – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para tratar do tema.
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