Durante o período entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Poder Judiciário. estará em recesso. Nesses 17 dias de pausa nas atividades portanto, os serviços serão prestados nas Comarcas do interior do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, bem como também no Tribunal de Justiça.
Com isso, não haverá expediente externo de atividades. Estarão suspensas todas as publicações de acórdãos, sentenças e decisões. As intimações de partes e advogados também se enquadram no período, levando-se em conta apenas medidas consideradas urgentes.
A partir de 7 de janeiro de 2023, o expediente externo retorna ao normal, tanto no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª região.
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No período de 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2023 será cumprida a suspensão de prazos, bem com intimações e audiências e sessões de julgamento.
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