O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na próxima sexta-feira (9) a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem e estabeleceu prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto financeiro da medida. O julgamento será em plenário virtual, e seguirá até 16 de setembro.
Na decisão, anunciada no último domingo (4), o ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
Como o julgamento será realizado de forma virtual, não haverá debate entre os magistrados. Entretanto, o mesmo poderá ser suspenso em qualquer momento, caso algum dos ministros peça vistas, ou seja, mais tempo de análise.
O piso salarial foi sancionado pelo Governo Federal no último dia 4 de agosto, e o início dos pagamentos estavam agendados para esta segunda-feira (5). A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, bem como 70% desse valor aos técnicos de enfermagem outros e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Também no último domingo, centenas de enfermeiros, técnicos em enfermagem e pessoas ligadas à saúde estiveram na Praça Dante Alighieri, no Centro de Caxias do Sul, realizando um protesto em prol do pagamento do piso salarial. A manifestação iniciou por volta das 13h30min e durou cerca de duas horas.
“A nossa confederação, juntamente com nosso jurídico, está trabalhando para tentar deturbar essa liminar. Estamos aguardando para que essa semana tenhamos um posicionamento, mas a categoria está mobilizada e quer que nosso piso seja aplicado”, disse na ocasião a Presidente do SindiSaúde, Bernadete Giacomini, ao Grupo RSCOM.
Com informações: Jovem Pan
