O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.
A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP). De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional “é soberana e representa todas as instâncias partidárias”.
“Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido, participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional”, afirmou Lupi.
Segundo ele, esses parlamentares também podem ser retirados de comissões em que porventura atuem na Câmara. A decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE).
A sigla também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.
“O partido não dará legenda nem a vereador, nem a deputado e nem a nenhum filiado do partido que tenha financiamento clandestino: financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa que se utiliza de grupos para financiar o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT. Não é específico para um, é para todos”, afirmou Lupi.
De acordo com o regimento do partido, os parlamentares podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência e até mesmo serem expulsos da sigla. Em março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência.
No entanto, caso os deputados votem contra a proposta na apreciação em segundo turno na Câmara, a sanção pode ser revista. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a votação ocorra no dia 6 de agosto com o retorno da Casa às atividades após o recesso legislativo.
“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.
PSB
Na segunda-feira (15), o Conselho de Ética do PSB abriu processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Segundo presidente do Conselho de Ética, Alexandre Navarro, a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.
A decisão se estende aos seguintes deputados federais: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES) e Átila Lira (PI).
De acordo com o partido, depois de notificados, os deputados terão 10 dias para apresentar defesa. Concluídos os processos, o Diretório Nacional será convocado para decidir sobre a recomendação feita pelo Conselho, com base no Código de Ética do partido. As punições vão desde advertência até expulsão.