Paulo Paim defende emendas para tornar reforma trabalhista "menos perversa"

O senador gaúcho Paulo Paim (PT), um dos principais nomes da oposição na tentativa de conter a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional, está propondo a aprovação de 25 emendas para tornar o projeto “menos perverso”. Nesta terça-feira, dia 4, o plenário do senado aprovou, por 46 votos a 19, a urgência da votação da reforma trabalhista. Com isso, o projeto deve ser votado na próxima terça-feira, dia 11.

Conforme o senador Paulo Paim, os relatórios votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apontam problemas graves no texto-base da reforma. “Eles admitem que o projeto tem problemas sérios, tanto que uma [comissão] apresenta oito mudanças e outra seis. Mas são mudanças que eles dizem que vão pedir para o presidente vetar. Então eu tenho dito para eles: aceitem as nossas emendas que vão na mesma linha e vamos votar suprimindo tudo aquilo que é inaceitável. Não quero que o senado não fique praticamente acorvadado diante do executivo e da câmara”, argumenta o senador.

As emendas apresentadas pelo senador gaúcho tratam de pontos-chave do texto da reforma trabalhista, como a questão do negociado sobre o legislado e do trabalho intermitente. No primeiro caso, a aprovação da reforma coloca a negociação entre o patrão e o empregado acima da Consolidação das Leis do Trabalho. O argumento da oposição é o de que, se aprovada a reforma trabalhista, o funcionário terá que se submeter às condições impostas pelos empregadores para conseguir trabalhar. Já o trabalho intermitente sofre críticas porque não cria nenhum vínculo entre trabalhador e empregador, mas obriga o funcionário a trabalhar em uma única empresa, que o contrata pelo tempo que precisa e paga somente o valor pelo tempo trabalhado.