Por meio de nota, a ONG Adote um Miau, um abrigo para gatos, afirmou que em nenhum momento houve contestação ou negativa da entrega de um gato aos seus tutores. Na última quarta-feira (17), um felino foi alvo de busca e apreensão em Caxias do Sul por meio de uma ação judicial determinada pela 1ª Vara da Comarca de Encantado.
Ao entrar com a ação de busca e apreensão, por meio da Defensoria Pública do Estado, a tutora do felino, moradora do município de Muçum, no Vale do Taquari, relatou que devido às inundações de maio deste ano, entre as idas e vindas da família dela do alojamento temporário para casa onde reside com os pais, um dos três gatos ficou machucado.
A família buscou ajuda para tratamento de saúde dele com uma ONG de Caxias do Sul. A tutora disse que foi surpreendida com uma publicação da ONG nas redes sociais afirmando que havia resgatado o gato da enchente e que o animal estaria em tratamento em uma clínica veterinária na Serra Gaúcha.
Ao contatar a ONG, foi informada sobre a necessidade de pagar o tratamento de saúde do gato para a devolução do animal. A tutora fez uma vaquinha online e arrecadou R$ 999. O valor não foi suficiente, pois o tratamento já estava em R$ 3 mil. Segundo a tutora, a clínica e a ONG se negaram a devolvê-lo. A tutora buscou a Defensoria Pública do Estado que ajuizou uma ação judicial de busca e apreensão, em tutela de urgência, para retirar o gato da clínica.
Contraponto
Contudo, o abrigo relata que em determinada ocasião o gato em questão foi levado por moradores dizendo que ele havia sido atropelado. Que no local e hora do atendimento, a veterinária voluntária de plantão, que examinou o gato informou a responsável pelo abrigo que o estado do felino era grave, precisando de internação urgente, motivo pelo qual, o animal foi internado em Clínica conveniada em Caxias do Sul. A nota diz que alguns dias após a internação e através de vasta divulgação nas redes sociais do abrigo sobre o estado do felino, que era grave, apareceram os tutores, solicitando informações.
A partir disso, ainda de acordo com o comunicado, eram informados semanalmente, inclusive através de vídeos das visitas na clínica, também divulgados nas redes sociais. Todavia, os tutores teriam solicitado o retorno imediato do gato, independente do seu estado clínico, que era delicado. A ONG afirma que em momento algum se negou em devolvê-lo, porém, solicitou que fosse assinado um termo de ciência e responsabilidade que o gato não estava de alta veterinária. Por fim, conta que respondeu à Defensoria Pública, noticiando que assim que o gato estivesse de alta, seria prontamente devolvido, o que não foi atendido pela Justiça que teve a liminar cumprida.
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“Tecnicamente, não havia interesse para disputa judicial”, muito pelo contrário, em momento algum houve uma pretensão resistida, requisito essencial a uma demanda judicial. Nessa batalha midiática de versões, quem sai perdendo são os animais efetivamente abandonados, uma vez que os escassos recursos provenientes das doações realizadas ao abrigo acabam sendo destinados a animais que possuem tutores e portanto, deveriam ter possibilidade de arcar com as custas do tratamento veterinário dos seus pets“, pontua o documento.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ADOTE UM MIAU, por intermédio de sua assessoria jurídica, que também presta serviço voluntário, incluindo a presente demanda, vem a público prestar o seguinte esclarecimento: a ADOTE UM MIAU, é um abrigo para gatos, sem fins lucrativos e que atende gatos abandonados, encaminhando-os para adoção. Não possui CNPJ, não vende animais e não atende animais com tutores, ou seja, não atende ou trata animais que estão doentes ou precisando de cuidados veterinários quando possui tutores é mantida por voluntários através de rifas, apadrinhamento e doações de alimentos.
Devido a calamidade pública que assolou a região de Muçum, a ADOTE UM MIAU, juntamente com outros voluntários, inclusive veterinários, montou um QG para distribuição de ração, casinhas e auxílio a possíveis resgates para os animais da região. Ocorre que em determinada ocasião o gato em questão foi levado ao QG por moradores dizendo que o gato havia sido atropelado. No local e hora do atendimento, a veterinária voluntária de plantão, que examinou o gato informou a responsável pelo abrigo que o estado do felino era grave, precisando de internação urgente, motivo pelo qual, o animal foi internado em Clínica conveniada em Caxias do Sul. Tendo em vista que o gato não tinha tutor, foi batizado de Mateus. Alguns dias após a internação e através de vasta divulgação nas redes sociais do abrigo sobre o estado do felino, que era grave, apareceram os tutores, solicitando informações.
A partir disso, eram informados semanalmente, inclusive através de vídeos das visitas na clínica, também divulgados nas redes sociais. Todavia, os tutores solicitaram o retorno imediato do gato, independente do seu estado clínico, que era delicado. Em momento algum, a ADOTE UM MIAU se negou em devolvê-lo, porém, solicitou que fosse assinado um termo de ciência e responsabilidade que o gato não estava de alta veterinária. A ADOTE UM MIAU respondeu à Defensoria Pública, conforme ofício 61, noticiando que assim que o gato estivesse de alta, seria prontamente devolvido. Mesmo assim, a Defensoria Pública entendeu por bem mover a máquina pública através do processo judicial nº 5003026-84.2024.8.21.0044 requerendo liminar de busca e apreensão do gato, sendo deferido pelo juíza.
Esclarece-se que em nenhum momento houve contestação ou negativa da entrega do felino. Tecnicamente, não havia interesse para “disputa/batalha judicial”, muito pelo contrário, em momento algum houve uma pretensão resistida, requisito essencial a uma demanda judicial. A liminar foi devidamente cumprida, deixando claro que a ADOTE UM MIAU nunca teve o interesse em ficar com o gato que possui tutor e os gatos que não possuem tutores, após tratamento, caso necessário, são encaminhados para adoção.
Nessa batalha midiática de versões, quem sai perdendo são os animais efetivamente abandonados, uma vez que os escassos recursos provenientes das doações realizadas ao abrigo acabam sendo destinados a animais que possuem tutores e portanto, deveriam ter possibilidade de arcar com as custas do tratamento veterinário dos seus pets.
