O governador Eduardo Leite (PSDB) entregou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 que, automaticamente, prevê redução da alíquota de ICMS. Na verdade, trata-se do fim da majoração do imposto de 30%, adotada no governo Sartori e prorrogada por Leite no ano passado. Assim, retornando a margem histórica de 25%. Além disso, a LDO prevê o fim do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Mas, será que a volta do “imposto cru”, sem majoração, vai impactar realmente no bolso dos gaúchos em combustíveis e produtos? Para esclarecer, Maurício Maioli, sócio tributário do Feijó Lopes Advogados, Coordenador da Especialização de Direito e Gestão Tributária da Unisinos, Mestre em Direito pela Ufrgs e professor de Direito Tributário, foi o convidado do Jornal da manhã Edição Serra Gaúcha da Jovem Pan 92,5 nesta quarta-feira (15).
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Ainda, no bate-papo, Maioli esclarece uma dúvida de muitos brasileiros, que se baseiam em declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre “cobrar do seu governador o preço da gasolina e do diesel”. Será que é só isso mesmo?
Confira a entrevista completa abaixo ou no YouTube do Portal Leouve:
