O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa, nesta sexta-feira, da possibilidade de aumentar o Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. A ideia é avaliada pela equipe econômica e discutida por parlamentares no Congresso Nacional.
“Vivemos momentos difíceis em nosso Brasil e no mundo. Uma inflação, um aumento de preços que atinge todo o globo. Mas isso a gente supera, como a imprensa está anunciando que o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse Bolsonaro, durante agenda em João Pessoa.
Depois de perder força e subir 0,59% no mês de maio, a prévia da inflação oficial de preços voltou a acelerar e saltou 0,69% em junho, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Com a variação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) passou a acumular uma alta de 5,65% em 2022 e de 12,04% nos últimos 12 meses, patamar menor do que o registrado em maio (+12,2%), mas ainda três vezes superior à meta estabelecida pelo governo para este ano.
Diante do cenário econômico, o governo estuda aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Atualmente, o benefício é de R$ 400, ofertado a 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Têm direito ao auxílio as famílias que estão no CadÚnico, desde que não haja informações divergentes em outras bases de dados.
Na tentativa de conter os impactos das altas nos preços dos combustíveis no país, o governo estudava conceder R$ 400 aos caminhoneiros, uma das bases eleitorais de Bolsonaro, que busca a reeleição neste ano e aparece em segundo lugar nas pesquisas. Diante das críticas à medida feitas pela categoria, surgiu a ideia de aumentar o valor para R$ 1.000.
Em outra frente, há também a possibilidade de tornar o vale-gás mensal e aumentá-lo. O benefício prevê a concessão de R$ 53 a cada dois meses a 5,7 milhões de brasileiros. O custo é calculado pela média do preço nacional do botijão de 13 kg. O governo pensa em pelo menos dobrar o subsídio e pagá-lo mensalmente. Os critérios para recebimento também podem ser mudados.
As medidas são analisadas por parlamentares no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é deixar de lado a proposta que prevê compensação a estados em troca de zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e investir o orçamento, de quase R$ 30 bilhões, para bancar os benefícios.
No entanto, a lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral. Segundo a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Corrupção x Milton Ribeiro
Durante o evento, Bolsonaro não comentou especificamente o caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que deixou a prisão nesta quinta-feira (23) após passar um dia preso sob a suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
“Isso não é virtude de um governo, é nossa obrigação. E, no mais, também obrigação, um governo que não roube, que não seja corrupto. Estamos deixando para trás esse momento triste da nossa história”, afirmou.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou possível interferência de Bolsonaro nas investigações sobre o caso do ex-ministro da Educação e pediu para que fosse enviada parte dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Renato Borelli, autor do mandado de prisão contra Ribeiro, atendeu ao pedido feito pelo MPF e o enviou ao STF. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia, que, como de praxe, deve acionar a Procuradoria-Geral da República para se manifestar.
Fonte: Correio do Povo