Os moradores do bairro Santo Antão, em Bento Gonçalves, estão se mobilizando contra mudanças previstas no Plano Diretor. Em manifesto entregue à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal, assinado pelo presidente do bairro, advogados, defensor público e outros profissionais, a população local manifestou-se contrária à proposta de mudança de zoneamento.
O Projeto de Lei Complementar nº 10, oriundo do Poder Executivo, prevê alterações no regramento construtivo de parte do bairro Santo Antão. No caso específico, o perímetro formado pelas Ruas Humberto Luigi Giacomello e Alexandre Castelli passaria, conforme o que foi proposto, de ZR (Zona Especial Residencial) para ZOI1 (Zona de Ocupação Intensiva 1). A mudança em questão permitiria, inclusive, a construção de prédios com até 16 pavimentos.
Esta alteração, conforme o manifesto encaminhado à Câmara de Vereadores vai contra o Plano Diretor de 2018. A região da pretendida mudança é um local que faz a transição entre o meio rural e o urbano, uma vez que a densidade populacional reduz do bairro Botafogo para o Santo Antão, por exemplo. No documento é reafirmado texto do próprio Plano Diretor que ressalta “A importância de sua existência é tamanha que, a descrevê-la, o Anexo 3.1 da LC nº 200/2018 assim a define ‘são zonas residenciais de caráter mais homogêneo, já existentes, QUE SERÃO MANTIDAS'”.
A mudança, caso aconteça, teria poder para elevar a população local de forma exponencial, conforme alertam os moradores. Além do crescimento na densidade demográfica, a presença de mais pessoas “seria sentido por todos os moradores do bairro e do município, não apenas pelo aspecto arquitetônico, mas inclusive por questões sanitárias, ambientais e de mobilidade. Uma construção de 16 andares, por exemplo, apenas pela sombra que ocasiona, irradia efetivos negativos sobre dezenas de imóveis vizinhos”, escrevem os representantes do Santo Antão em um abaixo-assinado.
A expansão dos espaços com edificações reduziria a área verde que, por sua vez, ainda serve de habitat para diversos animais silvestres, como por exemplo, cutias e o quatis, espécies ameaçadas de extinção.
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Moradores questionam origem da mudança
O Portal Leouve procurou moradores do bairro Santo Antão para saber sobre a situação. De acordo com Diego Dinon Buffon, morador e um dos advogados que assina o manifesto, “são inúmeros os argumentos que desaconselham a mudança”.
“Estamos falando de uma zona periférica da cidade, distante do centro, ainda com significativa vegetação nativa, inclusive com permanência de animais silvestres. Ainda que haja situações pontuais relacionadas a duas ou três empresas e ao próprio cemitério, o bairro tem característica majoritariamente residencial. Inclusive tem uma importância estratégica no planejamento urbano do município, pelo fato de operar a transição entre a área central, que é extremamente povoada, e o interior, que é pouco ou quase nada habitado. Permitir um adensamento populacional nessa região, como a mudança pretende, significaria simplesmente desvirtuar o que o Plano Diretor estabeleceu como vocação para essa área.” Reflete
Buffon também questiona a origem da proposta de mudança que, segundo ele, não é decorrente de nenhum estudo por parte do poder público municipal que tenha detectado a necessidade de alterar o zoneamento da área em questão. O morador avança ao expor o pensamento de muitos residentes daquela região. “Tudo leva a crer que se trata de uma demanda do setor privado, obviamente revestida de interesse econômico. Nós não temos nada contra o setor privado. Isso é bom deixar claro, mas é evidente que o mercado não tem qualquer compromisso com a racionalidade no uso do solo. Então, nessas situações, o interesse coletivo sempre deve se sobrepor ao privado.” Afirma.
Proposta será debatida em audiências públicas
O Projeto de Lei Completar nº10, que recentemente teve uma retificação encaminhada pela prefeitura à Câmara de Bento Gonçalves, será debatido durante as audiências públicas que ocorrem nos dias 8, 12 e 15 de setembro na cidade. O primeiro encontro será no Vale dos Vinhedos, o segundo na Fundação Casa das Artes e o último na Câmara de Vereadores.
