O tema foi debatido na tarde desta quarta-feira (25), no Fórum de Caxias do Sul. A audiência reuniu os defensores dos moradores que residem nos lotes 2 e 3, além dos advogados dos atuais proprietários da área. A expectativa para o desfecho positivo era grande, uma vez que o Conselho Municipal de Habitação havia sinalizado ao município a autorização para adquirir o terreno.
Pouco mais de 100 moradores do Monte Carmelo estiveram acompanhando a audiência. Com a intenção por parte do município em comprar a área, o processo judicial deverá ser arquivado. Para que esta etapa tenha andamento, o Executivo vai encaminhar à Câmara de Vereadores a solicitação para a compra.
O advogado que representa parte dos moradores do Monte Carmelo, Rodrigo Balen, ressalta que a regularização evitou a repetição de um novo Caso Magnabosco.
Valor da aquisição
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O custo dos terrenos 2 e 3 será de R$ 5,5 milhões. A Prefeitura de Caxias do Sul vai aportar R$ 4 milhões oriundos do Fundo da Casa Popular. O restante será quitado com índices construtivos aos atuais proprietários.
O valor deverá ser ressarcido pelos moradores aos cofres públicos. Entretanto, isso ainda não está definido de que forma será feito.
Após a desapropriação, uma segunda etapa será a urbanização da área. Essa fase consiste na melhoria de vias, esgoto, iluminação e outras coisas.
