
CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Prefeitura de Caxias do Sul propõe acordo de R$ 395 milhões para encerrar Caso Magnabosco
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
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CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
DECISÃO
Entenda a suspensão do pagamento de precatório pela Prefeitura de Caxias do Sul no Caso Magnobosco e suas implicações
CASO MAGNABOSCO
Libardi organizou uma tabela com os oito cenários: os quatro primeiros consideram a aplicação média das taxas, enquanto os outros quatro levam em conta as taxas projetadas para 2024
NEGOCIAÇÃO
Termo de aceitação do acordo está sendo produzido com cláusulas entre as partes; documento deve ser finalizado em breve
PGM
Adriano Tacca ficou à frente da Procuradoria nos quatro anos do primeiro mandato e permaneceu no cargo para dar continuidade ao trabalho
NEGOCIAÇÃO
Segundo Procuradoria-Geral do município, Termo de Confidencialidade impede que valores propostos sejam revelados
Caxias do Sul
Corte, entretanto, ainda não divulgou uma data para a sessão. No mês passado, o STJ anulou uma liminar que impedia os credores de solicitarem o bloqueio de contas do município, abrindo novas possibilidades de execução da dívida bilionária
Caxias do Sul
Desde abril deste ano, tanto prefeitura quando a família Magnabosco e seus representantes legais, aguardam a data da audiência no Supremo
Caxias do Sul
Admissibilidade da solicitação foi sustentada pelos votos favoráveis de 9 ministros
Justiça
Dívida já ultrapassa o valor de R$ 1.1 bilhão
Brasil
Recurso da prefeitura de Caxias do Sul não foi aceito pelo STF em Brasília
Caxias do Sul
O Caso Magnabosco trata da ação rescisória movida pelo município para tentar deixar de réu no litígio que envolve a área de 57 mil metros quadrados que a família Magnabosco doou, em 1966, o valor que deverá ser pago passa dos R$ 820 milhões de reais.
Caxias do Sul
O Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou por unanimidade que a prefeitura colaborou com a invasão.
Caxias do Sul
Confira o que pensam os três lado desta história
Caxias do Sul
Expectativa é que voto do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria defina o caso
Caxias do Sul
O julgamento do Caso Magnabosco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi adiado novamente nessa quarta-feira (9). Desta vez, o pedido de vistas foi do ministro Gurgel Faria. Na votação do processo, o município de Caxias do Sul tem dois votos favoráveis e dois contrários a ação rescisória movida pela administração municipal. Na […]
Caxias do Sul
Pela quarta vez o julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça foi adiado. A ação havia ficado pendente na última pauta no dia 28 de agosto e voltaria para apreciação dos magistrados nesta quarta-feira (11), porém durante a leitura da pauta nesta tarde, os representantes do município e da família Magnabosco foram surpreendidos […]
Caxias do Sul
O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, e o procurador municipal Rafael Hansel de Moraes, viajam a Brasília na manhã de quarta-feira (11) para participar do julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), marcado para às 14h de quarta-feira (11). Na ação rescisória que tramita no STJ, a Procuradoria Geral do […]
Caxias do Sul
O julgamento do Caso Magnabosco foi novamente adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de quarta-feira (28), em Brasília. Devido ao adiantado da hora, já que o caso de Caxias do Sul estava em 26º lugar na ordem da pauta, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin pediu o adiamento do processo […]
Justiça
O julgamento do Caso Magnabosco foi novamente adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília. Conforme informações repassada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias, o adiamento teria ocorrido em função do adiantado da hora, já que o caso de Caxias do Sul estava em 26º lugar na […]