O acidente de trânsito que ocasionou a morte do agricultor Eduardo Comiotto, morador de Pinto Bandeira, ocorrido na noite da sexta-feira, dia 4, no centro de Bento Gonçalves, fez surgir com força um debate sobre a eficiência dos guarda-corpos instalados em algumas ruas da zona central da cidade. No acidente, Comiotto perdeu o controle da moto que pilotava e se chocou diretamente com um desses dispositivos, instalado na esquina das ruas Saldanha Marinho e Ramiro Barcellos, que contribuiu diretamente na fatalidade do acidente.
Na manhã desta segunda-feira, dia 7, a secretaria de Mobilidade Urbana fez reparos na estrutura comprometida pelo acidente e também instalou outros dispositivos semelhantes em ruas do centro de Bento. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Gilberto Rosa, a instalação dos dispositivos segue as regras estabelecidas pela Resolução 160 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Não podemos ser levianos em afirmar o que ocasionou a fatalidade. É preciso aguardar a perícia para definir os motivos que contribuíram para isso. Não devemos fazer pré-julgamentos”, revelou Rosa.
As observações que surgiram após o acidente é que o formato reto do dispositivo não seria adequado ao local. De acordo com as regras de utilização de guarda-corpos, contidas no item 3.5 da resolução 160, que trata dos dispositivos de proteção contínua, os elementos devem ser colocados de forma contínua e permanente ao longo da via, confeccionados em material flexível, maleável ou rígido, que têm como objetivo evitar que veículos e/ou pedestres transponham determinado local e evitar ou dificultar a interferência de um fluxo de veículos sobre o fluxo oposto. Entre as normas, há indicação da altura máxima, de 1,20m, e a exigência de intervisibilidade entre veículos e pedestres.
As regras estabelecidas pelo Contran são consideradas bastante genéricas ao normatizar a confecção dos dispositivos de proteção. Para ampliar as definições técnicas, algumas prefeituras no país determinam novas regras. Este é, por exemplo, o caso de São Paulo, onde a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), empresa de economia mista responsável pelo gerenciamento, operação e fiscalização do sistema viário, que estabeleceu um conjunto de normas técnicas específicas.
No caso dos gradis de proteção, as normas estabelecidas pelo CET indicam, entre as características gerais do dispositivo, que eles não podem apresentar elementos pontiagudos e que devem ter todos os cantos arredondados.
Rosa afirmou que o DMT deve realizar um diagnóstico dos locais que possuem esses dispositivos, e não descarta a definição de outros modelos para instalação na cidade. No local do acidente que matou Comiotto, a estrutura foi reforçada, com um cano mais largo sendo soldado à estrutura tubular e cimentada no chão. Antes, o cano de sustentação vertical era mais fino e preso apenas com parafusos à calçada.
Notícias Relacionadas
No centro da cidade, há pelo menos outras três estruturas idênticas a que cedeu com o acidente. Outros dispositivos contornam a esquina, o que, em teoria, também poderia ter diminuído a gravidade do acidente. Rosa revelou que naquele local isso seria impossível porque inviabilizaria a travessia de pedestres, identificada pela existência de faixa de pedestres e de um semáforo para a travessia.
Os padrões utilizados pela prefeitura de Bento foram definidos pela secretaria de Mobilidade Urbana ainda em 2011, quando iniciou o projeto de revitalização do chamado “quadrilátero central”.
O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), Vanderlei Mesquita, afirma que atualmente decisões como essas passam pelo instituto, que dá o suporte técnico para a secretaria. Ele não descarta que o modelo adotado para a colocação de dispositivos de segurança possa sofrer alterações.
“A gente procura sempre melhorar. Ninguém vai ficar estanque às necessidades que aparecem. Diante da necessidade, se o pessoal da engenharia entender que isso deve acontecer, isso pode ser mudado”, garantiu Mesquita.
Essa parece ser a vontade da comunidade, ainda chocada com a gravidade do acidente que matou o motociclista. Sueli Santa Rosa, lojista na rua Saldanha Marinho, acredita que o dispositivo precisa mudar. “Tem uns que têm ponta e outros não têm. Aquele do acidente faltava uma proteção”, afirmou ela, que defende mudanças. “Sou a favor de mudar, não tem como ficar assim”, disse.
