O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Maria Cláudia Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta para o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O direito daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Agora, o caso deve ser analisado pelo plenário do TSE. A medida foi tomada após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração (tipo de recurso). A ministra afirmou que esse embargo não era compatível ”com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.
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Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso. ”Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado (…) e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu Bucchianeri.
