Ministério Público lança para acolher vítimas de delitos em Caxias do Sul

O Ministério Público lançou em Caxias do Sul o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. A solenidade ocorreu na última terça-feira (6), e o objetivo é dar orientação e acolhimento desde o momento após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos.

Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul, prevê a orientação das vítimas.

“Esclarecendo-lhes o seu papel no processo penal, especialmente quanto à defesa dos direitos violados pela prática delitiva e acerca de eventuais dúvidas sobre a sequência dos atos processuais e sua participação neles, garantindo a elas acompanhamento posterior sempre que se fizer necessário durante o tramitar do processo”, explica.

O fluxo de atendimento funcionará da seguinte forma: logo após uma prática delitiva que resultou em prisão em flagrante do autor, a vítima será orientada pela Polícia Civil que, se desejar, poderá ser atendida pela promotora de Justiça responsável nos dias subsequentes, de forma presencial ou virtual, a fim de ser orientada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do fluxo processual e seus direitos enquanto vítima de uma prática delitiva.