O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, abriu processo de investigação ( 00748.007.650/2022) para apurar a atuação do Cargo de Confiança (CC), Marco Carbonera de Almeida, lotado no gabinete do Vereador Maurício Marcon (Podemos) na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
A diretoria da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul abriu sindicância, no final do mês de julho, para investigar o caso de um suposto funcionário atuando irregularmente no legislativo caxiense. O fato foi divulgado pela reportagem do Portal Leouve no dia 4 de agosto, onde foram apurados os fatos, e oportunizado o depoimento dos envolvidos.
No dia 29 de agosto o Ministério Público encaminhou a mesa diretora da Câmara de Vereadores um despacho através de ofício solicitando a regulamentação prevista pela Casa Legislativa sobre o controle e cumprimento da carga horária dos servidores, e se o servidor Marco Carbonera de Almeida está adequado regulamentarmente à norma. O prazo de resposta para o Ministério Público é de até 15 dias.
O andamento da investigação pode ser acompanhada através do link https://www.mprs.mp.br/atendimento/consulta-processo/processo/?sis=SIM&id=3210696
Vereador Marcon usou tribuna do Legislativo Caxiense para se defender
Uma semana após o Portal Leouve publicar a matéria que revelou a sindicância da Câmara de Vereadores, que apura uma suposta irregularidade com um dos assessores do vereador Maurício Marcon (Podemos), ele utilizou o espaço de líder da Câmara de Vereadores na sessão da manhã desta quinta-feira (11) para se defender da matéria do Portal Leouve .
Na visão do vereador, a matéria publicada na quinta-feira (04), que revelou a sindicância da Câmara de Vereadores para investigar um suposto caso de um funcionário atuando irregularmente em seu gabinete, não passou de “perseguição política”.
Utilizando o telão da Câmara, durante o discurso também do grande expediente, o parlamentar mostrou apenas partes editadas de um áudio da matéria que foi ao ar na íntegra e ao vivo na Rádio Viva.
No auge do discurso, Marcou criticou até os outros vereadores que curtiram a matéria nas redes sociais e fez referências ofensivas ao tentar se defender das acusações apontadas na investigação feitas contra ele. Dizendo não saber o conteúdo da denúncia, Marcon ainda usa os termos como “mau caráter”, “safado”, “analfabeto”, “canalha”, “maldoso” e “mentiroso” para atacar a reportagem.
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Sem citar a parte da entrevista em que admite assinar a efetividade de seu assessor sem comparecer ao trabalho na Câmara de Vereadores, Marcon diz que vai denunciar na comissão de ética outros quatro casos de assessores que também não são efetivos na casa.
Durante a explanação, Marcon ainda expôs deliberadamente um outro funcionário da casa e toda a sua família, por fazer trabalho voluntário em uma emissora comunitária na Zona Norte.
Parlamentares de Caxias do Sul cobram Vereador Marcon
Na sessão da última terça-feira (09), Marcon já havia sido cobrado pelos outros vereadores em relação à declaração na entrevista, em que afirma que na casa existem pessoas que vão trabalhar sob o efeito de drogas durante as sessões. “Tem gente que trabalha até drogada”, afirmou Marcon.
O vereador Juliano Valin exigiu explicações: “Vossa senhoria acusa? Quem são”. Gostaria que o senhor dissesse e prove o que diz. Seu comentário mancha a imagem dos profissionais desta casa”, diz Valim.
O vereador Rafael Bueno (PDT) reforçou o que disse o vereador Juliano Valim e, na sessão desta terça-feira (11), cobrou que Marcon se defenda sem apontar o dedo para os outros funcionários da Câmara. “Eu conheci o seu assessor hoje. Eu nem sabia que ele existia, não sei se é um bom ou mal profissional”, disse.
Ainda conforme Bueno, no artigo 20 do estatuto do servidor da Câmara, a frequência do funcionário não pode ser comprovada somente com a assinatura do vereador, mas também com o pedido de ofício e serviços. “Amordaçando o servidor. Ele é lotado no seu gabinete e não na sua casa ou de terceiros. A Câmara de Vereadores não é bico ou freelancer, onde as pessoas ficam em suas casas e fazem trabalho para a câmara”, finaliza.
Os vereadores Wagner Petrini (PSB), Estela Balardin (PT) e Tatiane Frizzo também se manifestaram sobre o risco de generalizar as acusações do vereador Marcon. Nos próximos dias deve ser divulgado o resultado da sindicância. Até o fechamento da matéria a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores não havia sido acionada.
