As 160 merendeiras que trabalham nas escolas municipais de Caxias do Sul podem entrar em greve até o final desta semana. Isso porque, segundo denúncia das funcionárias, os salários estão atrasados e os vales, refeição e transporte, também não foram repassados para a classe. Na tarde desta segunda-feira, dia 12, houve protesto no bairro Pio X.
A empresa de recursos humanos, que foi contratada em processo licitatório pela prefeitura, e é responsável por gerir o trabalho em Caxias, não teria pago os vencimentos no 5° dia útil.
Bruna Cassiele dos Santos Cabral, uma das merendeiras que participou do ato, fala que a esperança das trabalhadores é receber o salário via justiça. Ela lembra que haverá assembleia da categoria, e que, inclusive, pode haver greve a partir de quinta-feira, dia 15.
“Em janeiro, recebemos o salário de dezembro no dia 17. Agora, estamos sem o salário desde o dia 5 a previsão de pagamento é por via judicial. Teremos assembleia com o sindicato na quarta-feira, dia 14, para legalizar a greve”, reforça.
O ato das merendeiras ocorrerá às 18h30min de quarta, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos. Lembrando que o sindicato que representa a classe é o Sindilimp.
Repasse do município
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) depositou, nesta segunda-feira, dia 12, o valor referente aos salários das merendeiras de Caxias do Sul. A verba, antecipada, foi depositada judicialmente. Como o município e o Sindilimp ingressam com ação contra a empresa, o sindicato é o responsável por retirar o dinheiro e efetuar o pagamento das funcionárias, o que deve ocorrer até o final da semana. De acordo com a prefeitura, todo o dia 20 de cada mês, é pago os valores para a empresa de recursos humanos. O município garante que efetuou o pagamento do mês passado. Porém, o valor não foi repassado às trabalhadoras. Com essa atitude, a greve não deve ocorrer.
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Processo
Em janeiro deste ano, o município de Caxias do Sul abriu procedimento de penalização contra a empresa FA Recursos Humanos LTDA., responsável pela prestação de serviço de preparação da merenda nas escolas da rede municipal de ensino. O motivo foi o descumprimento do contrato, no que diz respeito ao não pagamento de salário do mês de dezembro aos funcionários. Além disso, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) também acionou o seguro, previsto em contrato, no valor de R$ 175.012,56.
As ações buscavam garantir a alimentação escolar para os estudantes da rede municipal de ensino e que os funcionários da empresa consigam receber seus salários. Para isso, a Procuradoria-Geral (PGM) analisa a viabilidade de pagamento das funcionárias mediante homologação judicial.
Para garantir a prestação dos serviços de merenda escolar nas escolas, a prefeitura realizou um novo edital para contratação de uma empresa no dia 12 de dezembro do ano passado. 11 organizações participaram e a detentora da menor oferta foi a P.R.M. Serviços e Mão de Obra Especializada Eireli. Enquanto a nova empresa não for homologada, o município prorrogou o contrato com a FA até julho deste ano para não interromper o serviço.
De acordo com a prefeitura, a FA Recursos Humanos possui um histórico de irregularidades com o município desde 2015 por inadimplência na folha de pagamento das merendeiras.
