Um relatório divulgado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) aponta que as mulheres representam 5,6% das 43 mil pessoas que cumprem pena em regime fechado no Rio Grande do Sul. São 2,4 mil mulheres, a maioria com pelo menos um filho e nível de escolaridade que não inclui o Ensino Médio completo.
Atualmente, há sete casas prisionais femininas no mapa gaúcho – em Porto Alegre, Guaíba, Rio Pardo, Lajeado, Bagé e Torres. Além disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias exclusivas, conforme previsto pela legislação brasileira.
De acordo com dados de abril, a maioria das detentas do Rio Grande do Sul (39,9%) está encarcerada em instituições vinculadas à 10ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba.
Em seguida aparecem a 6ª, 7ª e 3ª DPRs, com contingentes significativos de apenadas, respectivamente com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total. As regiões com menores populações femininas são a 1ª, a 5ª e a 8ª DPR. Já 9ª não possui unidades prisionais femininas ou mistas – a única mulher registrada estava em atendimento de saúde.
Motivação da sentença
Também foi realizado um levantamento sobre os motivos que ocasionaram o encarceramento de mulheres no Rio Grande do Sul. É possível que as pessoas em privação de liberdade estejam envolvidas em mais de um crime, o que é descrito pelo número de enquadramentos em que uma pessoa é registrada.
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Esses registros não são uma aproximação exata do número de crimes cometidos por uma pessoa. Isso se deve a uma série de fatores, como a possibilidade de desatualização dos dados das pessoas recolhidas, por se tratar de trabalho manual.
Para minimizar esses problemas, foram considerados apenas os enquadramentos registrados na guia de recolhimento das mulheres. No entanto, essa escolha exclui as mulheres que ainda não possuem condenação, ou seja, aquelas que estão em prisão provisória.
No início do mês passado, havia 2.493 mulheres no sistema prisional gaúcho, das quais 877 estavam sem registro de condenação. Em relação à parcela com condenação, o número era de 1.616, com 2.648 enquadramentos.
Isso representa uma média de 1,6 crime por mulher. Dentre as principais modalidades se destacam as associadas a tráfico de drogas (47,2%) e crimes patrimoniais (29,6%), como são chamados os roubos, furtos e similares. Em menor proporção aparecem os crimes contra a pessoa (8,3%) e contra a dignidade sexual (4,3%).
