O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o País. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A chamada ozonioterapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia de coronavírus, pois a técnica chegou a ser recomendada por políticos sem ter eficácia comprovada contra a Covid-19.
Esse tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições: sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização e sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A legislação determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento. O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho.
Cinco dias após a aprovação, a ANM (Academia Nacional de Medicina) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.
No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica alertando para os riscos da utilização indevida do procedimento. Na época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.
Um gás terapêutico – ozonioterapia
A ozonioterapia se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e, claro, o próprio ozônio.
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Esse produto foi descrito ainda no século 19, a partir do trabalho de químicos alemães, e as primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. A ideia ganhou fôlego e passou a receber mais destaque a partir dos anos 1980.
Em nota técnica publicada em 2022, a Anvisa destaca que o ozônio “é um gás com forte poder oxidante e bactericida”.
O “bactericida” significa que ele é capaz de eliminar bactérias de uma determinada região ou superfície.
Por conta dessas características, esse gás é comumente usado para desinfectar objetos e fazer o tratamento de reservatórios de água, como piscinas.
No contexto de saúde, os defensores da prática apontam que o gás poderia ser aplicado diretamente no local afetado ou injetado em partes específicas do corpo, como músculos, articulações, corrente sanguínea ou pele.
Há também quem defenda a ozonioterapia retal, em que um cateter é inserido pelo ânus e lança o gás diretamente na porção final do intestino.
*Com informações do O Sul, Diário Oficial e BBC
