O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear dois ministros ao Supremo Tribunal Federal em 2023. Isso porque Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar por completarem 75 anos de idade.
STF
O STF é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na Suprema Corte é de 75 anos. Em 2023, completam essa idade os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Caberá então ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de dois nomes. Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, como explica o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Ainda assim, é importante que haja o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre uma indicação pra ministro do Supremo Tribunal Federal, de igual forma para as demais indicações que caibam a CCJ, que seja deliberado pelos membros da comissão e que na sequência venha ao plenário. A indicação é feita pelo presidente e cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação. Primeiro pela de Comissão de Constituição e Justiça.
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Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça.
Com informações: Senado Federal
