A abertura das propostas para a contratação de médicos terceirizados em Bento Gonçalves, realizada nesta quarta-feira, dia 19, frustrou as expectativas de quem esperava poder anunciar uma empresa vencedora depois que a primeira licitação havia sido suspensa no dia 4. De acordo com o secretário de saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, nenhuma das sete empresas concorrentes apresentou proposta válida.
“Ainda não terminou. Agora vai ter recursos das empresas, contrarrazões, faz parte do processo. Eu acredito que em 20 dias a gente tenha esse processo todo”, afirmou o secretário.
As empresas que participam da licitação são Instituto Global Saúde Análises Clínicas EPP, Proativa Saúde Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde, Fundação Araucária, Hospital de Caridade São Roque, Samed Serviços Médicos, Wygea Gestão de Saúde e Hipermed Serviços Médicos e Hospitalares.
De acordo com o advogado Mateus Barbosa, assessor jurídico da secretaria de Saúde do município, os problemas começaram ainda na fase de cadastramento, em que duas empresas não possuíam habilitação para a contratação dos profissionais conforme as exigências do edital.
Ele explicou que a Proativa foi desclassificada porque sua razão social permite a contratação de profissionais de diversas áreas da saúde além de médicos, enquanto o edital restringe a participação para empresas que contratem apenas médicos, e o Hospital São Roque não obteve o credenciamento porque seu estatuto só permite a contratação de médicos para trabalhar no próprio hospital.
Assim, apenas cinco empresas passaram para a fase de abertura das propostas, mas todas foram desclassificadas por diversos motivos que não atendiam às especificações contidas no edital.
Apesar disso, o processo não está encerrado, porque as empresas ainda poderão apresentar argumentos pela validação de suas propostas. Essa decisão pode ocorrer em cerca de 10 dias. Caso alguma empresa consiga comprovar regularidade com as normas do edital, a licitação volta a apreciar a proposta.
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“É esperar agora. Claro que a gente gostaria que já tivesse o vencedor, mas isso faz parte do jogo, faz parte da licitação, é bem normal mesmo”, acredita o secretário.
Barbosa afirmou que a Lei 8.666, que rege as licitações, permite, no terceiro parágrafo do art. 48, que, no caso em que a decisão pela desclassificação de todas as empresas seja mantida, elas poderão, em um prazo máximo de oito dias úteis, apresentar documentação restante ou mesmo uma nova proposta.
O secretário revelou que mais de uma dezena de pedidos de impugnação foram apresentados contra a manutenção do edital por diversas empresas, que questionavam desde a capacidade técnica exigida, a questão orçamentária da própria empresa e a obrigação de manter um depósito para garantir o pagamento dos funcionários.
Ainda que a indefinição provoque um atraso maior na contratação de mais médicos, o secretário garantiu que o município seguirá contratando médicos pela Fundação Araucária, que tem contrato válido até setembro, e através de um novo modelo, aprovado pela Câmara de Vereadores esta semana, que permite a contratação emergencial de médicos diretamente entre a prefeitura e o profissional.
“Eu preciso dos dois modelos, o que não quero é ter uma dependência muito grande da terceirização. Eu não vou conseguir fugir totalmente dela, mas eu tenho que ter uma forma que eu tenha uma segurança com os concursados e os contratos emergenciais. Se eu pudesse ter 100% dentro da prefeitura, seria melhor para nós. Mas isso é uma utopia”, avalia Siqueira.
O edital prevê a contratação de até 239 médicos, quase uma centena a mais do número que existe hoje pelo atual contrato com a Fundação Araucária, em até cinco anos de vigência. O contrato projeta a ampliação dos serviços a longo prazo, e prevê um gasto total – caso a contratação atinja o número total de horas previstas – que chegará aos R$ 3.019.423,35 mensais, contra uma despesa de cerca de R$ 1,9 milhão por mês hoje.
