O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias úteis, a contar desta sexta-feira (24), para pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Maria do Rosário (PT). A decisão é da juíza Tatiana Dias da Silva medina, da 18ª Vara Cível de de Brasília. A magistrada ainda determinou que o presidente publique uma retração por ter dito a parlamentar gaúcha que ela “não merecia ser estuprada por ser muito feia”.
O caso aconteceu em 2014 e ganho ampla repercussão na mídia nacional. O então deputado disse, na época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
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Em 2015, a Justiça havia condenado que Bolsonaro deveria pagar uma multa de R$ 10 mil por ofensas preferidas contra a deputada. A defesa recorreu, mas o ministro Marco Aurélio Mello decidiu optou por manter a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Maria do Rosário disse que “é uma vitória do respeito, da dignidade”. A deputada ainda afirmou que vai distribuir o dinheiro da indenização para entidades que trabalham pelos direitos das mulheres.
