O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul moveu no mês de setembro de 2019 uma ação que visava garantir o pagamento da insalubridade para funcionários da empresa Fras-Le S. A, que faz parte do grupo Randon. O pedido requereu o pagamento de 40% sobre o salário mínimo referente a insalubridade de funcionários da fábrica. A decisão até o momento foi favorável para dois setores da empresa (SIBLO e SIPAS), e foi comunicada em assembleia com os trabalhadores no final da semana passada.
Sentença da justiça
No andamento do processo houveram perícia judiciais acompanhadas de representantes do Sindicato dos Metalúrgicos para verificar a situação e foi constatada a necessidade do pagamento de insalubridade retroativo ao mês de setembro de 2014 para alguns setores.
Em sentença recente, a justiça determinou que, até então, trabalhadores dos setores SIBLO e SIPAS têm direito ao valor. Além dos setores citados em que a insalubridade já foi garantida pela justiça outros setores da mesma empresa ainda aguardam sentença. A decisão da justiça ainda é passível de recurso pelas partes.
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Sindicato fala em questão de saúde – insalubridade
Para o presidente do Sindicato, Assis Melo, a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras é uma questão importante e não somente o lucro.
“Ao não pagar a insalubridade, isso reflete também na aposentadoria desses trabalhadores e trabalhadoras, causando assim um prejuízo triplo, pois a empresa nega o valor da insalubridade mensal, prejudica a saúde das pessoas que trabalham com produtos perigosos e ainda compromete a aposentadoria especial dessas pessoas. Portanto, esperamos que a empresa tenha sensibilidade e não busque utilizar mecanismos de recursos judiciais somente para protelar o pagamento desses direitos”, completa o líder sindical.
Posição da Fras-le
A empresa se pronunciou através da assessoria de imprensa com a seguinte nota:
“A Fras-le respeita a recente decisão judicial em ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, referente ao adicional de insalubridade. Como se trata de uma decisão de 1ª instância, está sujeita aos recursos cabíveis, e que serão apresentados, considerando que a empresa entende que oferece condições seguras e saudáveis no ambiente fabril”.
