Depois que o Ministério Público Eleitoral pediu, na sexta-feira, dia 12, para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, o ministro Herman Benjamin determinou o julgamento nesta segunda-feira, dia 15, que deverá ser marcado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes.
Além da cassação da chapa, com a consequente perda de mandato do atual presidente, Michel Temer, o tribunal também deve votar o pedido para tornar a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos. Com relação a Temer não há este pedido porque o MPE não encontrou indícios de que ele soubesse do uso de Caixa dois na campanha, ao contrário de Dilma.
A retomada do julgamento, suspenso no mês passado para novo prazo de alegações para as defesas, deve ocorrer a partir da última semana de junho.
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A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Mesmo assim, o parecer do Ministério Público Eleitoral não considera a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.
O novo relatório que servirá de base ao julgamento no TSE conta com a inclusão dos depoimentos de delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.
