O prédio da rua dos Andradas, no Centro de Santa Maria, continua atraindo homenagens e olhares. As marcas da madrugada de 27 de janeiro de 2013 ainda se fazem presentes na fachada deteriorada e no interior do local, onde partes da estrutura de alvenaria ameaçam ceder. Mas, cinco anos após o incêndio que matou 242 pessoas e feriu outras 636, é comum ouvir entre moradores que o caso “não vai dar em nada”. O motivo para a sensação de impunidade é o fato de que ninguém está preso pelo ocorrido.
Em 2017, os desdobramentos mais significativos envolvendo o caso ocorreram nos tribunais, em situações distintas. Primeiro houve a absolvição de pais de vítimas processados por calúnia por promotores. Depois, veio a decisão da Justiça de não levar os quatro réus a julgamento popular – quando a comunidade contribui com a sentença do juiz. O Ministério Público recorreu.
A determinação de levar os sócios da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a julgamento popular ocorreu ainda em julho de 2016. Desde então, os advogados dos quatro recorreram e conseguiram decisões favoráveis.
Em dezembro do ano passado, durante a análise de um recurso judicial chamado embargo infringente, os desembargadores do 1° Grupo Criminal do Tribunal de Justiça mudaram os rumos do processo.
A votação desse recurso terminou empatada em 4 a 4, mas o presidente concluiu atendendo ao pedido dos réus, de que não houve dolo, ou seja, que eles não assumiram o risco de matar.
Para quem sofreu com o incêndio da Boate Kiss, os anseios vão além da esfera judicial. Cinco anos era a duração prevista no convênio firmado, em 2013, com Ministério da Saúde, para atendimento aos sobreviventes da tragédia. Hoje, muitos ainda demonstram necessidade de manter o tratamento. Cinco anos também é o tempo do curso de agronomia da UFSM, no qual estavam matriculadas 26 vítimas fatais.
Recentemente, a demolição do prédio onde a casa noturna funcionava foi adiada pela prefeitura, após pedidos da Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria. O vice-presidente da associação, Flávio da Silva, informou que a intenção “é manter o prédio até que o julgamento dos réus seja realizado”. O local serve como prova do incêndio.
Foi também em 2017 que ocorreu a desapropriação do prédio onde funcionava a Kiss pela prefeitura, e também a construção de um memorial no local.
O MP, por sua vez, diz agir em busca de justiça. “São cinco anos, pode se dizer que é sim bastante tempo sem um julgamento definitivo. Mas isso não é raro nos tribunais brasileiros. Trata-se de um processo de alta complexidade e gravidade. Claro que é doloroso para os familiares, para a comunidade, para todo Brasil, mas posso assegurar que o MP trabalhou, trabalha e trabalhará muito ainda neste caso a fim de buscar justiça”, afirma o promotor Luciano Vaccaro.
A última movimentação do processo foi em 8 de janeiro, quando o Ministério Público entrou com recurso, os embargos declaratórios, no próprio Tribunal de Justiça do estado. A intenção é rever a questão do dolo.
No dia em que a tragédia completa cinco anos, será lançado o concurso para a escolha do projeto para o memorial. O projeto é uma parceria dos familiares, prefeitura e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), financiado coletivamente em uma campanha que arrecadou R$ 250 mil. A meta inicial era de R$ 150 mil.
Já o concurso será aberto a profissionais de todo o país, e a entrega dos trabalhos acontece no dia 2 de abril. O projeto deve conter uma praça, um monumento e uma pequena edificação.
O incêndio
A festa chamada “Agromerados”, organizada por estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria, teve início às 23h do dia 26 de janeiro de 2013. Duas bandas estavam programadas para se apresentarem. Cerca de 1 mil pessoas superlotavam a casa de show — a capacidade máxima da Kiss era de 691 convidados.
Durante a apresentação da segunda banda, a Gurizada Fandangueira, por volta das 2h30 do dia 27, um sinalizador de uso externo foi acionado pelo vocalista do grupo. As faíscas atingiram o teto da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico, que não tinha proteção contra fogo.
Os integrantes da banda e um segurança tentaram apagar as chamas com água e extintores, mas não tiveram sucesso. Em cerca de três minutos, uma fumaça espessa se espalhou por todo o ambiente, liberando gases tóxicos, como cianeto e monóxido de carbono. Essas substâncias foram fatais para as pessoas que as inalaram.
No início do incêndio, não houve comunicação entre os seguranças que estavam no palco e os seguranças que estavam na saída da boate. Estes, então, não permitiram inicialmente que as pessoas saíssem pela única porta do local. A casa funcionava com comandas, o que também levou os funcionários da casa a barrarem a saída dos jovens.
Muitas vítimas forçaram as portas dos banheiros, confundindo-as com saídas de emergência, que de fato não existiam na boate. Em consequência disso, noventa por cento dos corpos foram encontrados nos banheiros.
A tragédia na boate Kiss é a segunda maior do Brasil em número de vítimas. Fica atrás apenas do incêndio no Gran Circus Norte-Americano, na cidade de Niterói, em 1961. Na ocasião, 503 pessoas morreram.
Confira a programação deste sábado, que marca os cinco anos da tragédia:
9h – Lançamento do concurso público de projetos arquitetônicos para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss, com abertura das inscrições, no Salão Azul do Conjunto 1 da Unifra;
10h – Apresentação “Cinco anos de busca por Justiça”, com o diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho;
17h20 – Corneteiro da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) fará uma homenagem às vítimas da tragédia, com “O Toque de Silêncio (também conhecido como Taps)”, na Praça Saldanha Marinho;
17h30 – jornalista Daniela Arbex fala sobre seu livro “Todo Dia a Mesma Noite”;
17h40 – IAB/RS faz apresentação sobre o concurso público para o Memorial às Vítimas da Kiss;
18h – Representante da Organização das Nações Unidas (ONU) fala sobre a participação da entidade na construção do Memorial;
18h20 – Diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, e o advogado da AVTSM, Pedro Barcellos Jr., abordarão as violações dos direitos humanos pelo Estado brasileiro, em especial no caso Kiss;
18h50 – Homenagens do Coral Illumina, do cantor Beto Pires, da Moça dos Gestos e da Royale Escola de Dança;
19h45 – Presidente da AVTSM, Sergio da Silva, fala aos presentes;
19h50 – Culto ecumênico;
20h30 – Toque de sinos para lembrar as vítimas da tragédia;
21h – Soltura de balões por familiares de vítimas, seguida pelo toque de corneta por um integrante da Base Aérea de Santa Maria e pela cantora Deborah Rosa.
Relembre o nome das 242 vítimas fatais da tragédia:
Alan Raí Rehbein de Oliveira
Alexandre Ames Prado
Alex Giacomelli
Alisson Oliveira da Silva
Allana Willers
Ana Caroline Rodrigues
Ana Paula Anibaleto dos Santos
Ana Paula Rodrigues
André Cadore Bosser
Andressa Inaja de Moura Ferreira
Andressa Ferreira Flores
Andressa Rooz Paz
Andressa Thalita Farias Brissow
Andrieli Righi da Silva
Andrise Farias Nicoletti
Ângelo Nicoloso Aita
Ariel Nunes Andreatta
Augusto Cesar Neves
Augusto Malezan de Almeida Gomes
Augusto Sergio Krauspenhauer da Silva
Bárbara Moraes Nunes
Benhur Retzlaff Rodrigues
Bernardo Carlo Robe
Bibiana Berleze
Brady Adrian Gonçalves Silveira
Bruna Brondani Papalia
Bruna Camila Graeff
Bruna Eduarda Neu
Bruna Karoline Occai
Bruno Kräulich
Bruno Portella Fricks
Camila Massulo Ramos
Carlitos Chaves Soares
Carlos Alexandre dos Santos Machado
Carolina Simões Côrte Real
Cássio Garcez Biscaino
Cecília Soares Vargas
Clarissa Lima Teixeira
Crisley Caroline Saraiva Freitas da Palma
Cristiane Quevedo da Rosa
Daniel Cechim
Daniel Knabben da Rosa
Daniela Betega Ahmad
Daniele Dias de Mattos
Danilo Brauner Jaques
Danrlei Darin
David Santiago de Souza
Débora Chiappa Forner
Deivis Marques Gonçalves
Diego Comim Silvestri
Dionatha Kamphorst Paulo
Douglas da Silva Flores
Driele Pedroso Lucas
Dulce Ranieri Gomes Machado
Elisandro Oliveira Rolim
Emerson Cardoso Paim
Emili Contreira Ercolani
Ericson Ávila dos Santos
Erika Sarturi Becker
Evelin Costa Lopes
Fábio José Cervinski
Felipe Vieira
Fernanda de Lima Malheiros
Fernanda Tischer
Fernando Michel Vogarins Parcianello
Fernando Pellin
Flávia De Carli Magalhães
Flávia Maria Torres Lemos
Franciele Vizioli
Francielle Araujo Vieira
Francieli Soares Vargas
Gabriela Corcine Sanchotene
Gabriella dos Santos Saenger
Geni Lourenço da Silva
Gilmara Quintanilha Oliveira
Giovane Krauchemberg Simões
Greicy Pazini Bairro
Guilherme Pontes Gonçalves
Guino Ramón Brítez Burró
Gustavo Ferreira Soares
Gustavo Marques de Gonçalves
Heitor Santos Oliveira Teixeira
Heitor Teixeira Gonçalves
Helena Poletto Dambros
Helio Trentin Junior
Henrique Nemitz Martins
Herbert Magalhães Charão
Igor Stefhan de Oliveira
Ilivelton Martins Koglin
Isabella Fiorini
Ivan Munchen
Jacob Francisco Thiele
Jaderson da Silva
Janaina Portela
Jennefer Mendes Ferreira
Jéssica Almeida Konzen
João Aloisio Treulieb
João Carlos Barcellos
João Paulo Pozzobom
João Renato Chagas de Souza
José Luiz Weiss Neto
José Manuel Rosa da Cruz
Julia Cristofari Sául
Juliana Moro Medeiros
Juliana Oliveira dos Santos
Juliana Sperone Lentz
Juliano de Almeida Farias
Karen Fernanda Knirsch
Kelen Pereira da Rosa
Kellen Karsten Favarin
Kelli Anne Santos Azzolin
Larissa Holsbach
Larissa Terres Teixeira
Lauriane Salapata
Leandra Fernandes Toniolo
Leandro Avila Leivas
Leandro Nunes da Silva
Leonardo de Lima Machado
Leonardo Lemos Karsburg
Leonardo Machado de Lacerda
Leonardo Schoff Vendrúsculo
Letícia Baú
Letícia Ferraz da Cruz
Letícia Vasconcellos
Lincon Turcato Carabagialle
Louise Victoria Farias Brissow
Luana Behr Vianna
Luana Facco Ferreira
Lucas Dias de Oliveira
Lucas Foggiato
Lucas Leite Teixeira
Luciane Moraes Lopes
Luciano Ariel Silva da Silva
Luciano Tagliapetra Esperidião
Luis Carlos Ludin de Oliveira
Luís Felipe Balest Piovesan
Luísa Batistella Püttow
Luiz Antonio Xisto
Luiz Eduardo Viegas Flores
Luiz Fernando Riva Donati
Luiz Fernando Rodrigues Wagner
Luiza Alves da Silva
Maicon Apolinário Cardoso
Maicon Douglas Moreira Iensen
Maicon Francisco Evaldt
Manoeli Moreira Passamani
Marcelo de Freitas Salla Filho
Marcos André Rigoli
Marfisa Soares Caminha
Maria Mariana Rodrigues Ferreira
Mariana Comassetto do Canto
Mariana Machado Bona
Mariana Moreira Macedo
Mariana Pereira Freitas
Mariane Wallau Vielmo
Marilene Iensen Castro
Marina de Jesus Nunes
Marina Kettermann Callegaro
Martim Mascarenhas de Souza Onófrio
Marton Matana
Matheus de Lima Librelotto
Matheus Engers Rebolho
Matheus Pacheco Brondani
Matheus Rafael Raschen
Maurício Loreto Jaime
Melissa Berguemaier Correa
Melissa do Amaral Dalforno
Merylin Camargo dos Santos
Michele Froehlich Cardoso
Michéli Dias de Campos
Miguel Webber May
Mirella Rosa da Cruz
Monica Andressa Glanzel
Murilo Garcez Fumaco
Murilo Souza Baroni Silveira
Natana Pereira Canto
Natasha Oliveira Urquiza
Nathiele dos Santos Soares
Neiva Carina de Oliveira Marin
Octacílio Altíssimo Gonçalves
Odomar Gonzaga Noronha
Pâmella de Jesus Lopes
Paola Porto Rodrigues Costa
Patrícia Pazzini Bairro
Paula Batistella Gatto
Paula Simone Melo Prates
Pedro Almeida
Pedro de Oliveira Salla
Pedro Falcão Pinheiro
Pedro Morgental Silva
Priscila Ferreira Escobar
Rafael de Oliveira Dorneles
Rafael Dias Ferreira
Rafael Paulo Nunes de Carvalho
Rafael Quilião e Oliveira
Rafaela Schmidt Nunes
Raquel Daiane Fischer
Rhaissa Gross Cúria
Rhuan Scherer de Andrade
Ricardo Custódio
Ricardo Dariva
Ricardo Stefanello Piovesan
Robson Van der Ham
Rodrigo Dellinghausen Bairros Costa
Rodrigo Taugen
Roger Barcellos Farias
Roger Dall’agnol
Rogério Cardoso Ivaniski
Rogério Floriano Cardoso
Rosane Fernandes Rechermann
Ruan Pendenza Callegaro
Sabrina Soares Mendes
Sandra Leone Pacheco Ernesto
Sandra Victorino Goulart
Shaiana Tauchem Antolini
Silvio Beuren Júnior
Stefani Posser Simeoni
Susiele Cassol
Taís da Silva Scaphin de Freitas
Taíse Carolina Vinas Silveira
Taíse Santos dos Santos
Tanise Lopes Cielo
Thailan de Oliveira
Thailan Rebhein de Oliveira
Thais Zimermann Darif
Thanise Correa Garcia
Thiago Amaro Cechinatto
Tiago Dovigi Segabinazzi
Ubirajara Soares Bastos Junior
Vagner Rolim Marostega
Vandelcork Marques Lara Junior
Vanessa Vancovicht Soares
Victor Datria Macagnan
Vinicius Greff
Vinícius Marconato Uggeri
Vinícius Montardo Rosado
Vinícius Pagnossim de Moraes
Vinicius Silveira Marques de Mello
Vitória Dacorso Saccol
Viviane Tólio Soares
Walter de Mello Cabistani
Wicton Martins Schimitz
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