O Ministério Público do Rio Grande do Sul classifica como passível de enquadramento em crime de “charlatanismo ou curandeirismo” uma igreja de Porto Alegre que promete imunização contra o coronavírus por meio de um “óleo consagrado. Nas redes sociais, a Igreja Catedral Global do Espírito Santo, autoproclamada “Casa dos Milagres”, ligada ao Centro de Avivamento para as Nações, anunciou um culto chamado “O Poder de Deus contra o Coronavírus”. A igreja pede que fiéis venham porque haverá unção com óleo consagrado no jejum para imunizar contra qualquer epidemia, vírus ou doença.
O culto foi transmitido ao vivo por redes sociais no domingo (01/03) e conduzido pelo autoproclamado profeta Sílvio Ribeiro, responsável pela igreja, que declarou “Epidemia de coronavírus, fora!”, embalado por uma banda que tocava músicas gospel.
Além de citar possíveis crimes de charlatanismo ou curandeirismo, a promotora Angela Salton Rotunno também afirmou que a conduta pode ser enquadrada em outros crimes.
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“Se houver alguma percepção de vantagem remuneratória, também essa falsa promessa pode vir a fortalecer o crime de estelionato, pois se estaria utilizando de um meio fraudulento para obter proveito ilícito. Na área cível, da mesma forma, é possível que as pessoas que se sentirem prejudicadas busquem a devida indenização remuneratória por eventual custo com deslocamento ou pagamento de dízimo”, afirma.
O MP do Rio Grande do Sul informa ainda que encaminhou os anúncios “para as Promotorias de Justiça Criminais, de Proteção à Saúde e às Promotorias de Justiça Cíveis, para a verificação do tipo de conduta e eventuais consequências legais”.
