A equipe econômica avalia incluir incentivos à renovação da frota de caminhões no pacote de medidas para baratear o carro popular. O assunto vem sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e já foi apresentado ao presidente Lula.
A intenção é aproveitar o anúncio de redução de impostos para carros populares para divulgar também esse incentivo aos caminhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente, e deve ser finalizado “o mais tardar” até esta segunda-feira (5).
Além da inclusão do incentivo aos caminhões, a área econômica também busca deixar mais claros os critérios para a redução de impostos aos carros populares, com o intuito de dar maior previsibilidade à renúncia fiscal que precisará ser compensada.
Em um aceno à indústria, o governo anunciou benefícios fiscais para carros de até R$ 120 mil, com base em três critérios: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para conseguir o abatimento, contudo, os atuais donos de caminhões terão de cumprir algumas exigências. Uma delas será levar o caminhão antigo que possui para desmonte. A previsão, de acordo com fontes do governo, é de que o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões gere renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão ao governo.
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Porém, ainda falta detalhar como se dará a redução desses impostos, o impacto na arrecadação e como a medida será compensada para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer a meta de reduzir o déficit das contas públicas esse ano.
Ideia antiga
A ideia de retirar caminhões com muita rodagem de circulação e dar incentivos para a compra de novos é antiga. No fim do ano passado, o governo Bolsonaro regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar).
O objetivo era estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendiam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tinham mais de 30 anos de fabricação.
Na época, o então governo indicou que havia 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, sendo 26% com mais de 30 anos de fabricação.
Fonte: O Sul
