Existem ligações entre empresas e pessoas que prestam serviço para a prefeitura de Bento Gonçalves com um esquema de corrupção denunciado pela Justiça? Esta questão começará a ser respondida nesta semana, em um encontro entre o promotor Alécio Nogueira, da Promotoria de Justiça Cível de Bento Gonçalves, e representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). A resposta pode revelar um dos aspectos mais instigantes do inquérito que investiga supostas irregularidades nas contratações milionárias feitas sem licitação pela prefeitura em 2020, último ano da administração de Guilherme Pasin (PP).
A intenção da promotoria é fazer um cruzamento de informações com os promotores que participaram das investigações da Operação Camilo, que resultou na prisão de políticos e pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviço para a saúde no município de Rio Pardo, deflagrada em maio do ano passado para investigar um esquema que envolve corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação e estelionato, cujo processo corre em segredo de Justiça.
O que Nogueira quer saber é se as citações – de nomes de pessoas e empresas que têm ligações em Bento – que aparecem em uma sentença do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferindo um pedido de liberdade provisória de um dos principais suspeitos daquela operação (reveladas em uma reportagem que você pode acessar aqui), se referem mesmo aos envolvidos na investigação local, e o que podem representar para o inquérito civil do MP de Bento Gonçalves.
O que liga o esquema a Bento
O elo entre a empresa que prestou serviços de terceirização de mão-de-obra e os indiciados na operação, que usariam laranjas para garantir a aplicação dos golpes, é o empresário Fernando De La Rue, sócio da APL e também representante legal da MedSaúde no contrato celebrado com a prefeitura de Bento Gonçalves. Conforme Flores Lenz, o nome do empresário foi citado pelo menos duas vezes nas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal em referências ao pagamento de propina a agentes públicos.
A sentença do TRF4 também apontou suspeitas de que a MedSaúde faça parte do esquema, com suposta atuação em outras cidades. Em uma das conversas, a empresa é supostamente apontada por ter adulterado horas trabalhadas para superfaturar cobranças que resultaram em um prejuízo de quase R$ 500 mil à prefeitura de Santa Cruz do Sul, o que teria sido confirmado por uma sindicância interna.
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As referências aparecem na investigação sobre o chamado “núcleo público” do esquema, que resultou na prisão do então prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros, reveladas em mensagens de áudio apreendidas em celulares de dois dos investigados, conforme consta no processo. Em um dos trechos, um dos interlocutores, representantes das empresas envolvidas no esquema, afirma que um certo Fernando, a quem a justiça identifica como De La Rue, indica o valor a ser pago como propina para agentes públicos. Uma das hipóteses da investigação é que ele atue como laranja de Carlos Alberto Serba Varreira, secretário-geral do partido Solidariedade no estado, preso na Operação Camilo.
Essas são as principais questões que o promotor bento-gonçalvense espera que sejam esclarecidas no encontro com os representantes do grupo de promotores especializado em investigar o crime organizado para dar sequência às investigações.
Inquérito em Bento foi aberto em fevereiro
O inquérito civil, instaurado na Justiça Cível de Bento Gonçalves em fevereiro deste ano sob o número 00723.000.221/2021 depois que uma denúncia anônima indicou fortes suspeitas e uma reportagem do Leouve revelou inconsistências e coincidências envolvendo as contratações, investiga as condições em que foram celebrados contratos milionários da prefeitura de Bento no ano passado, desde os processos de dispensa de licitação até os aditamentos contratuais realizados ao longo de 2020, último ano do governo de Guilherme Pasin, e nos primeiros meses deste ano, já sob a atual administração municipal.
Foi a coincidência do nome de De La Rue aparecer nos dois contratos – da APL e da MedSaúde – que acendeu o alerta no MP: o sócio de uma empresa aparece como procurador da outra. Em dois meses, ele arrebatou os principais contratos públicos do ano e construiu um relacionamento com a prefeitura de Bento que resultou no pagamento de cerca de R$ 45 milhões desde abril de 2020. Isso fez com que o MP optasse por reunir em uma investigação as duas denúncias que envolviam separadamente as principais fornecedoras de mão-de-obra para a prefeitura de Bento Gonçalves.
A agenda em Porto Alegre pode definir os rumos da investigação local, e ocorre depois que Nogueira cruzou as informações dos dois procedimentos abertos ainda no ano passado. Outras diligências estão sendo realizadas e programadas, e o inquérito ainda se encontra nas fases iniciais da investigação, que pretende esclarecer se o caso envolve ou não a prática de irregularidades que justifiquem uma denúncia à Justiça. Caso as averiguações não comprovem as suspeitas, o caso será arquivado.
