No início da tarde desta segunda-feira (30), familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e entidades relacionadas, fizeram um protesto na frente da Secretaria Municipal de Educação (SMED), em Caxias do Sul. Cerca de 15 pessoas utilizaram um caminhão de som para explanar suas indignações.

As famílias espalharam cartazes com dizeres ” Juntos somos mais fortes na luta pela inclusão”; “Queremos monitoria especializada”; “queremos a inclusão fora do papel”. As mães de autistas estavam com uma camiseta azul, com a seguinte escrita: “Lugar de autista é onde ele quiser”.

Uma das pautas que os manifestantes solicitavam é o cumprimento da lei 12.764. A lei foi sancionada em dezembro de 2012, onde instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diversas diretrizes para sua consecução. Dentre as diretrizes, está a exigência de que uma criança com TEA, diagnosticada com laudo médico, tem o direito de ter um monitor durante o período escolar.

Em Caxias do Sul, há uma equipe multidisciplinar na SMED a qual faz uma avaliação se o aluno realmente precisa do profissional, mesmo que já tenha um laudo médico solicitando. Lucélia dos Santos Fontoura é mãe de um menino com TEA, já adolescente, com 15 anos, ela discorda desta atitude da secretaria.

“É um briga bem séria que nós mães temos que fazer diariamente com a SMED, não é possível que a gente tenha que brigar por um direito deles, foram muitos anos, eu sempre na briga, eu aqui sou bem conhecida, se pegaram todas as minhas denuncias da um livro. Infelizmente eles não cumprem a lei 12.764 e isso precisa ser revisto aqui no município. Eles geralmente vão na escola, se a criança está naquele dia bom alegam que ela não precisa de um cuidador, mas eles não ficam na sala de aula e no recreio. A criança muitas vezes não vai no banheiro porque não consegue, o meu filho não ia no banheiro sem um cuidador.”

O protesto também foi motivado pela divulgação de um caso de violência em uma escola do Arco Baleno. No dia 25 de maio, a reportagem do Portal Leouve divulgou um boletim de ocorrência, onde a mãe de um menino autista, de 6 anos, relatou um abuso sexual do filho, sofrido no ambiente escolar. O menino autista teve o pedido de monitoria negado pela SMED, de acordo com a família.

Lucélia contou que seu filho também sofreu violência, enquanto estudava na rede municipal de ensino. Segundo ela na escola em que o filho estudava, ele foi mal tratado pelo próprio cuidador, professores e diretor. Ela tem essas denúncias registradas junto a SMED.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Caxias do Sul, a secretária municipal de Educação, Sandra Negrini, se reuniu com alguns pais e deve encaminhar, em breve, uma nota de esclarecimento para a imprensa.

*Fotos: Paula Brunetto / Grupo RSCOM