O Supremo Tribunal de Justiça informou no final da tarde dessa terça-feira (22), que a ação rescisória movida pela Prefeitura de Caxias, contra a família Magnabosco voltará à pauta nesta quarta (23), portando o caso pode ter um final ainda hoje.
O julgamento do Caso Magnabosco estava parado desde o dia 9 de outubro, quando o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria pediu vistas para analisar o processo. Nessa terça-feira, Faria liberou o processo para julgamento que retornou à pauta em regime de urgência.
Na última vez que o processo foi à pauta no STJ, foram proferidos três votos, os ministros Herman Benjamin e Sérgio Luiz Kukina votaram favor da Prefeitura de Caxias do Sul. O terceiro voto foi da ministra Regina Helena Costa, que foi favorável à família Magnabosco. Desta forma, o resultado parcial é de 3 a 2 em favor dos Magnabosco.
De acordo com o advogado, Rodrigo Balen, a expectativa do último voto favorável à família é grande. “O ministro Gurgel de Faria é legalista. Se ele mantiver esta posição, a chance de um desfecho positivo aos Magnabosco é muito grande”, explicou o advogado.
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Caso Magnabosco
Em 1966, Raymundo Magnabosco doou uma área de 57 mil m² à prefeitura de Caxias, no intuito que fosse construída a Universidade de Caxias do Sul (UCS). A UCS acabou sediada no bairro Petrópolis, e o terreno doado foi invadido entre as décadas de 1970 e 1980.
O fato motivou o pedido de indenização da família. O valor a ser indenizado pode ultrapassar o montante e R$ 800 milhões.
