A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu pedido de paralisação da obra de revitalização do Largo da Antiga Estação Férrea, realizado pela Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, nesta quarta-feira (14). A administração municipal diz receber com surpresa o comunicado, em momento em que foram concluídos 2,1% dos 23% dos serviços previstos para o período. Ainda de acordo com o município, os valores referentes a manutenção prevista estão em dia.
Diante do fato, o corpo técnico respondeu que está analisando as alegações da empresa para a paralisação, mas já a notificou para a retomada da obra. Após o recebimento do documento, a Efeito terá cinco dias para voltar aos trabalhos. Caso isso não ocorra, a prefeitura abrirá o processo de penalização da empresa, que comporta até a rescisão do contrato.
A empresa foi a vencedora da licitação para execução do trabalho orçado em R$ 7,6 milhões, sendo R$ 3,5 milhões pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado.
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Rescisão
Em caso de rescisão, a prefeitura salienta que iniciará um novo processo de licitação para a execução da obra de revitalização, que prevê melhorias urbanísticas ao entorno da Estação Férrea, criação de uma concha acústica, praça com fonte de água interativa e deques na rua Augusto Pestana.
