EFASERRA é contrária as mudanças propostas em decreto feral para os Jovens Aprendizes

A Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) reforçou, neste mês, a mobilização pela lei da Aprendizagem Profissional. Além de contextualizar em sala de aula as mudanças que passaram a ser implementadas em maio deste ano, de forma surpreendente, pela Medida Provisória n° 1.116/22 e pelo Decreto Federal n° 11061/22, a instituição de ensino, seus monitores e estudantes estiveram presentes ou representados em audiências públicas sobre o assunto, de forma presencial e online.

No dia 6 de junho, a direção da escola participou da audiência pública do Fórum Gaúcho de Aprendizagem, na Assembleia Legislativa do RS.  No dia 22 de junho, a coordenadora administrativa Sonia Sbersi participou do debate na Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Serviços e Administração Pública da Câmara dos Deputados.

Nas próximas semanas, a Escola estará presente, de forma presencial, na Câmara de Vereadores caxiense na segunda-feira (27/6, às 14h) e na Assembleia Legislativa Gaúcha (em 06/07, às 9h30min).

“Essa MP e esse decreto mexeram consideravelmente na Lei do Jovem Aprendiz. São iniciativas do governo federal que fragilizam o modelo em vigor de aprendizagem profissional. Isso porque suaviza a exigência do cumprimento de contratações para esse público tão ávido por conhecimento, mas que costuma encontrar muitos obstáculos na hora de conseguir o primeiro emprego”, observa a coordenadora administrativa da EFASERRA, Sonia Sbersi.

O novo regramento praticamente desobriga as empresas de viabilizarem a cota atual de aprendizes em sua estrutura, embora pareça, pelo nome (Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes/PNICA), ser um texto que estimule o aprendizado. Na prática, o que vai ocorrer é o contrário, e o horizonte que se aproxima é desanimador, com a possibilidade de encerramento de 400 mil vagas de aprendizes no país.

O que a EFASERRA pensa?

Em vez de mais vagas, para acolher os jovens estudantes que estão querendo obter novos conhecimentos e pensando no mercado de trabalho, o número tende a se reduzir. “Precisamos evitar que isso aconteça. Dessa forma, toda mobilização para que a mudança na lei seja revista é bem-vinda. Pedimos às autoridades, aos órgãos públicos, à iniciativa privada, aos representantes políticos e à comunidade para abraçarem nossa causa e solicitarem a permanência da obrigatoriedade de cotas de aprendizes nas empresas e a devida fiscalização”, defende o diretor da EFASERRA, Israel Matté.

O intuito da EFASERRA é garantir mais vagas na Aprendizagem Profissional, para que os jovens estudantes tenham oportunidades de formação e de ingresso no mercado de trabalho, principalmente os menos privilegiados do ponto de vista socioeconômico.