Dois homens receberam condenação da Justiça após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizar uma ação civil pública por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres. Eles deverão pagar, respectivamente, R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre conduziu o processo.
A Polícia Rodoviária Federal abordou os envolvidos em abril de 2021, na BR-290, nas proximidades da nova ponte do Guaíba. Durante a fiscalização, os agentes encontraram 116 cardeais e 37 bico-duros confinados em caixas pequenas, sem acesso a água ou alimento. Várias aves morreram por conta das condições de transporte.
Condenação e Multas
O primeiro homem, com histórico de reincidência em crimes ambientais, recebeu a multa mais elevada. O segundo, sem antecedentes, foi condenado ao pagamento menor. Além das indenizações, ambos deverão dividir os custos com a recuperação e reintrodução dos animais ao ambiente natural, valor que ainda será definido.
Notícias Relacionadas
A Justiça determinou que os valores pagos sejam destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. A sentença ressaltou o objetivo pedagógico da medida, como forma de desencorajar práticas semelhantes.
Repercussão e Ações Futuras
A promotora Annelise Steigleder, responsável pela ação, afirmou que a decisão representa um avanço no combate ao tráfico de fauna silvestre, prática que ameaça diretamente a biodiversidade brasileira.
