A Prefeitura de Caxias do Sul publicou na última semana a aprovação dos pedidos dos grupos que apresentaram documentação e interesse em desenvolver a modelagem de ocupação da MAESA, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A contar da última terça (14), essas empresas têm prazo de 15 dias úteis para apresentar o Plano de Trabalho. Dois dos três grupos foram habilitados por atenderem aos requisitos de qualificação técnica e jurídica. Esses requisitos eram a demonstração através de atestados técnicos e/ou declarações, da experiência prévia em estruturação de PPPs e concessões de forma ampla.
As etapas seguintes do PMI são um diagnóstico, estudo de demanda, onde as empresas vão ter de identificar dentro daquele plano as demandas específicas e dimensionar, de acordo com as necessidades de Caxias do Sul e região, os espaços para cada uma das atividades. Com base nesse trabalho, deverá ser feita uma pesquisa de mercado, para entendimento das carências em termo de atrativo, de entretenimento, etc.
A segunda etapa na sequência é a avaliação do investimento necessário para o restauro da MAESA, considerando as intervenções que se julgarem necessárias segundo a avaliação desse grupo econômico.
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O último volume é a modelagem jurídica. É dentro dessa etapa que vai ser apontado qual o modelo de operação, se é concessão, se é PPP, se é arrendamento, se é administração própria, etc. O prazo para apresentar os estudos a contar da publicação é de 180 dias.
Grupo de trabalho avaliará projetos apresentados da MAESA
Foi constituído um grupo de trabalho executivo, que realizará reuniões de trabalho periódicas, à medida que o município for recebendo a entrega de cada uma dessas etapas. Será dada a devida publicidade para cada momento, inclusive com apresentações para a sociedade.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, participou da programação da Jovem Pan Serra Gaúcha e esclareceu algumas dúvidas sobre esses grupos e como funcionará o critério de seleção para o projeto vencedor. Ele garantiu que a população auxiliará nestas escolhas, confira.
