Na noite de sábado (06) e madrugada deste domingo (07), equipes, do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), intensificaram a fiscalização referente à poluição sonora, nas cidades da Serra Gaúcha. O objetivo da ação foi orientar, prevenir e combater a poluição sonora e outras perturbações de ordem pública nas cidades. Utilizando um sonômetro, os policiais militares realizaram a aferição de pressão sonora próximo a igrejas, bares, boates, conveniências e veículos.
Em Nova Prata, um estabelecimento foi fiscalizado, sendo constatado o nível de pressão sonora acima do permitido.
No município de Farroupilha, os policiais militares flagraram um empreendimento emitindo sons e ruídos acima do estabelecido.
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Já em Caxias do Sul houve a fiscalização em quatro estabelecimentos. No bairro São Pelegrino, dois locais foram apontados por estarem com emissão de ruídos acima do permitido. Após passar por uma equação logarítmica, constatou-se que os níveis de pressão sonora oriundas de um estabelecimento registraram 73.8 decibéis (db), ultrapassando o valor da tabela regulamentada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)), a NBR 10.151/2019, sendo de 50 db.
Os locais e/ou estabelecimentos flagrados com níveis de som acima do permitido foram autuados. Os relatórios com dados e análises da aferição sonora serão encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Causar poluição sonora é crime descrito no artigo 54, da Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais.
