Nessa quarta-feira (18), foi comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que é o profissional que garante os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Cada cidade possui uma equipe que é eleita pela comunidade para realizar esse trabalho. De acordo com a definição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho é um “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.
Em Caxias do Sul, há dois conselhos divididos para atender a região Norte e a Sul. Ambos os órgãos tem cinco conselheiros, além dos suplentes. A Daiane da Cruz é a atual coordenadora do CT Macrorregião Sul e o Josué Orian coordenador do CT Macrorregião Norte.
A secretária do CT Macrorregião Norte, Sharon Ramos Vieira, conta que o atendimento das equipes é direcionado as vítimas que foram “ameaçadas ou violadas pela Sociedade, Estado, Pais/Responsáveis ou que em razão da própria conduta se coloquem em risco”. Estes casos são compostos por “violência física, psicológica, institucional ou sexual, negligência, abandono e alienação parental”.
Sharon relata que diariamente há diversos casos, o que se manteve durante a pandemia. Segundo ela, não houve um aumento significativo das situações, até porque as crianças muitas vezes não tem a chance de relatar para alguém, já que estão constantemente acompanhados. Mas ela acredita que com o retorno das aulas presenciais ocorra um aumento das denúncias. “Manifestamos grande preocupação com o possível aumento de notícias e denúncias que venham a se revelar apenas após esse período, pois com o retorno dos atendimentos presenciais nas escolas, etc, haverá um maior número de relatos”, declara.
Neste momento de pandemia os Conselhos Tutelares de Caxias estão atendendo os casos urgentes de violência e abandono presencialmente, além de realizar diversas visitas domiciliares. Porém, para contribuir com a prevenção ao coronavírus, a maioria dos atendimentos é através do telefone, com as devidas orientações e encaminhamentos quando necessário.
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Sharon Ramos Vieira relata que há formas de familiares perceberem quando uma criança está sofrendo um abuso. Ela passa dicas de como analisar os sinais:
- Todos temos o dever de proteger as crianças e denunciar. Neste período de pandemia em que as crianças estão mais tempo em casa, é preciso ter um pouco mais de paciência, tolerância, acompanhar as suas atividades de rotina, dialogar e observar as necessidades de cada uma.
- Além disso, não as deixe com estranhos ou vizinhos que não sejam de sua confiança, observe se a criança muda o seu comportamento repentinamente, por exemplo se era alegre, comunicativa e passou a ficar triste, calada, converse com ela e acredite no que ela lhe falar.
- A criança, quando se sente acolhida e amparada, irá confiar no adulto e irá contar o que está acontecendo.
A população pode entrar em contato sempre que demandar atendimento em relação às violações de direitos através dos números 3227.7150 para o Conselho Norte e 3216.5500 para o Conselho Sul. Ainda, há os telefones de plantão 98408.0066 e 99104.7998, além do disque 100.
Os conselhos de Caxias do Sul ficam no mesmo espaço na Rua Augusto Pestana, nº 26, bairro São Pelegrino, na Estação Férrea. Os atendimentos presenciais são realizados das 08h às 12h e das 13h30 até as 17h30 .
