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Dia da Mulher: Dra. Silvia Regina Becker Pinto fala sobre os desafios que passou na Promotoria de Justiça do RS

Comentário de Sílvia Regina. (Foto: Reprodução)
Comentário de Sílvia Regina. (Foto: Reprodução)

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, lembrado neste 8 de março, o Grupo RSCOM convidou a Dra. Silvia Regina Becker Pinto para uma conversa sobre trabalho, carreira, e visão de mundo que ela tem, especialmente voltada às políticas públicas em prol da mulher.

Silvia é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio dos Sinos; Mestre em Direito pela PUC-RS e Doutora em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2019; é professora do curso de Direito da Faccat, parecerista e palestrante.

É casada com Fernando Rezende de Melo Pinto, mãe de Alberto Fernando Becker Pinto e Fernanda Maitê Becker de Moura, além de aguardar a chegada do primeiro neto, Pedro Henrique Becker de Moura.

Silvia contou sobre o começo da carreira no direito e as dificuldades que encontrou nessa caminhada em um mundo ainda bastante machista. Ela disse sentir isso em alguns momentos em que precisou, nas palavras dela, “mostrar que a mulher também pode“.

Como, por exemplo, quando já promotora em Caxias do Sul, trabalhou em um júri popular com vários réus, todos homens, em que ela chegou ao Fórum com um casaco de lã, cor de rosa, e com um gorro, da mesma cor, e ouviu algumas “brincadeiras” dos advogados de defesa, como ela mesmo conta.

“Eles me olharam, toda colorida, toda menininha e disserram ‘Dra, não adianta, da cintura para baixo é tudo canela’, ou seja, vamos para guerra. Pensei: ok, vamos para a guerra. Agora pergunta o resultado do júri? Protegeram da cintura para baixo e não protegeram da cintura para cima. O resutado foi positivo, eu logrei exito naquela época com o conselho de sentença proferindo penas bem severas. E aquele tempo era dificil, as testemunhas tinham medo de ir depor”, disse.

Para a ex-promotora, por trás da afirmação dos advogados estava uma mensagem subliminar de que ali não era o local dela. O que se mostrou ser um pré-conceito totalmente equivocado.

Ao longo da entrevista a Doutora comentou sobre os momentos vividos por muitas mulheres durante a pandemia da Covid-19, com as dificuldades de denunciar relacionamentos abusivos, não apenas fisicos, mas também psicológicos, patrimonial e sexual.

Além disso, ela falou sobre políticas públicas aplicadas a nível nacional. Para ela, nos grandes centros até existe uma efetividade, mas é preciso levar isso para os pequenos municípios, onde em alguns casos, nem mesmo uma Delegacia de Polícia existe.

“Estamos falando de grande cidades, não de cidades pequenas como o entorno da Serra, digamos Nova Prata, Antônio Prado, e essas ainda são relativamente grandes. Mas tem outras que não tem Deam – Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher -, não tem nem Delegacia, tem um Delegado que de vez enquando aparece lá por que não tem um titular. Em termos de policiamento tem uma vitura. Como vamos falar de política pública eficiente se ela não chega na imensa maioria dos quadrantes em um país continental. Nestes grande polos podemos falar em efetivades, mas em outros não. E mesmo nessa efetividade, ainda temos um caminho muito longo para seguir para a mulher se concebida como o ser humano que ela é”. comentou.

Por fim, ela deixou uma dica para todas as mulheres. Ela diz que nem sempre apenas “querer é poder“, é preciso agir para que cada vez mais a mulher busque, lute e conquiste seu espaço na sociedade.

Confira a enntrevista completa.