Na tarde desta segunda-feira (23), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Francisco José Moesch, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2022/2023. Ele assume o cargo no lugar do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Na ocasião, também tomou posse a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como vice-presidente e corregedora da instituição, para o mesmo biênio.
Em seu discurso de despedida, Lima da Rosa saudou todas as autoridades presentes, entre elas, o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do RS, Iris Helena Medeiros Nogueira; e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Valdeci Oliveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RS (OAB/RS), Leonardo Lamachia, a representante do presidente do Superior Tribunal de Justiça, juíza auxiliar da presidência, Flávia Viana; além dos servidores e familiares. Também reverenciou a presença do Ministro Néri da Silveira, “um modelo de homem público que enalteceu e enaltece a Justiça Eleitoral do país”.
Mencionou que despede-se do TRE-RS feliz e orgulhoso pelo trabalho realizado. Garantiu não ser o momento para rememorar realizações, mas sim agradecer, visto que a chegada é mais relevante do que a saída. Afirmou que o desembargador Moesch é o profissional mais talhado para presidir a Justiça Eleitoral, durante as próximas eleições.
Fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas. O voto computado é o voto contabilizado, porém, nem sempre sabe-se se esse voto é o desejado. Reforçou que a principal arma para combater desinformação é a informação, e que é fundamental fortalecer a percepção dos cidadãos em relação à importância do voto, para o desenvolvimento da sociedade.
Garantiu ter a certeza de que o desembargador Moesch junto com a desembargadora Vanderlei saberão conduzir a Justiça Eleitoral na absoluta normalidade. Por fim, desejou pleno êxito aos empossandos.
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Após a leitura do termo de posse, realizada pela diretora-geral da instituição, Ana Gabriela Veiga, o desembargador Moesch saudou a presença de todos: autoridades, servidores e familiares. Reconheceu que toma posse como presidente enquanto ainda sofremos efeitos decorrentes de uma pandemia, que abalou a história da humanidade. Tempos difíceis para saúde e para a economia.
Afirmou assumir a presidência em estado de graça, primeiro por suceder o desembargador Lima da Rosa e segundo por contar com a participação dos membros do Pleno, Procuradoria Regional Eleitoral e equipe de servidores do TRE-RS. Reafirmou o compromisso de continuar com as diretrizes administrativas tão bem sucedidas ao longo do tempo.
Lembrou que em outros períodos da história já havia atuado como membro do pleno do TRE-RS. Registrou seu orgulho em ser o primeiro presidente da Corte Eleitoral, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Reforçou o indispensável apoio da imprensa no combate à desinformação.
Defendeu veemente a urna eletrônica, um exemplo de modernização, reconhecida internacionalmente pela eficiência e segurança. A democracia implica liberdade individual e política, acompanhada do respeito à tolerância e à pluralidade. O Estado Democrático de Direito deve ter eleições com voto direto, secreto, periódico e universal. Por fim, firmou o compromisso de zelar pela proteção e concretização das próximas eleições, tomando todas as medidas para garantir segurança, probidade e transparência no processo eleitoral.
