Os deputados estaduais começam nesta terça-feira (20) um mutirão de votações de projetos antes do início do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, previsto para a próxima sexta-feira, dia 23. São, ao todo, quase 50 projetos, sendo a maior parte incluída na ordem do dia na semana passada. Aumentos de salários de governador e deputados, salário mínimo regional e reestruturações estão entre os projetos, sendo que, as votações estão previstas para iniciar às 10h.
Veja quais os projetos deverão ser votados
Entre eles estão os que tratam da reestruturação administrativa do executivo e secretarias (PL 251), de alterações no quadro geral de cargos em comissão e servidores com função gratificada (PL 249), da reorganização dos cargos e plano de carreira da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (PL 245) e da regulamentação da licença maternidade para CCs e FGs (PLC 249).
Apresentados previamente a deputados a convite do governador eleito Eduardo Leite, não estão descartadas mudanças propostas pelos parlamentares, no entanto, os envolvidos em sua formulação acreditam na aprovação dos textos originais sem maiores discussões.
Já a votação do mínimo regional (PL 232/22) deve provocar maiores embates na tribuna entre governo e oposição. O mínimo regional tem cinco faixas salariais, atualmente variando de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, dependendo do segmento profissional. Aprovado o reajuste proposto pelo Estado, as faixas oscilarão de R$ 1.406,09 a R$ 1.781,90. Pelo menos duas emendas estão protocoladas, ambas pela bancada do PT.
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Junto ao pacote do Executivo, serão votadas nessa semana, também por conta de acordo entre as lideranças do Legislativo, o aumento dos salários dos parlamentares (PL 253) e chefes do executivo (PL 254), além de mudanças para servidores e cargos em comissão (CCs) da Assembleia (PL 255), projetos protocolados na última quarta-feira pela Mesa Diretora da Assembleia.
Hoje, o governador recebe o subsídio mensal de R$ 25,3 mil. Caso o projeto da Mesa Diretora seja aprovado, haverá aumento de R$ 10,1 mil, o equivalente a 39,92%, chegando a R$ 35,4 mil. Os subsídios mensais do vice-governador e dos secretários de Estado passarão dos atuais R$ 20,1 mil para R$ 29,6 mil.
Confira todos os quase 50 projetos que aguardam votação
