Na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (17), a prefeitura de Porto Alegre publicou cinco decretos que determinam uma série de restrições a locais de circulação pública, como o caso de academias, bares e shoppings. O Executivo determina através do documento a suspensão das atividades em casas e bares noturnas, pubs, boates e similares e justifica com o “interesse de resguardar o interesse da coletividade”.
Para os estabelecimentos que oferecerem os mesmos serviços, porém com funcionamento durante o dia, o documento traz uma séria de medidas que devem sem adotadas como: oferecer álcool gel 70% aos usuários, diminuir a capacidade de público para aumentar a separação entre as mesas, reforço na higienização dos locais, diminuir o número de pessoas no estabelecimento e garantindo distância mínima recomendada de 2 metros “lineares entre os consumidores”.
Um trecho do documento diz que: “A lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas”.
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Centros comerciais e Shoppings centers terão fechamento parcial, a medida não atinge farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação.
Normas mais duras em relação ao transporte público estão estabelecidas no decreto, os veículos de transporte coletivo irão circular com as janelas e alçapões de teto abertos e a higienização dos veículos é um dos principais pontos destacados no documento.
Eventos em locais fechados estão proibidos e as atividades em teatros, museus, centros culturais, biblioteca e cinemas estão suspensas. As academias, centros de treinamentos, centros de ginástica, cinemas e clubes sociais também estão vetados de funcionar.
