Formalizada nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará supostas negligências e problemas enfrentados pela população nos serviços de saúde pública de Caxias do Sul promoverá a primeira reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões Geni Peteffi, na Câmara de Vereadores.
O vereador Rafael Bueno (PDT), presidente da CPI, entende que há um “caos” na saúde que precisa ser enfrentado. Para o encontro de amanhã, às 10h, e aberto ao público, ele adianta que o primeiro passo será a realização de um diagnóstico da situação, a partir de um levantamento de dados e denúncias, com foco nas unidades de pronto atendimento (UPAs).
“O diagnóstico que nós iremos fazer será o primeiro procedimento. O diagnóstico da saúde, com dados, com referências, para que a gente possa se debruçar [sobre o tema]. Hoje a gente está num túnel escuro. O que nós queremos é dar luz a esses dados, a esses números. Na questão da saúde pública, o objeto principal e inicial é a questão das UPAs”, destaca Bueno.
Junto ao pedetista, integram a Comissão Parlamentar de Inquérito o vice-presidente Maurício Scalco (NOVO), a relatora Estela Balardin (PT), e outros sete vereadores. A composição é pluripartidária, com 8 siglas diferentes, sendo que apenas PL, PSD, MDB e Republicanos optaram por não participar.
O presidente do grupo de trabalho salienta que não se trata de uma investigação do governo Adiló Didomenico (PSDB), mas sim, do “caos que se tornou a saúde pública em decorrência de várias coisas de anos anteriores, que culminaram agora.” Como exemplo, Bueno cita contratos que teriam sido mal elaborados, gestão precária de unidades de pronto atendimento e a terceirização da UPA Central.
“A CPI não é uma simples fiscalização, ela é muito mais ampla por que a gente quer mostrar um horizonte que pode melhorar a vida da população e principalmente de quem precisa do SUS. […] Todos os municípios do Brasil, constitucionalmente, precisam aplicar 15% [dos recursos] na saúde. Nós [Caxias do Sul] estamos investindo 27%. Ou nós estamos gastando mal ou nós estamos aplicando de forma errada”, problematiza o parlamentar.
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A abertura da CPI partiu de um ofício assinado por 15 parlamentares, no qual sustentam que “os esforços investigativos serão centralizados em suposta ineficiência da gestão das Unidades de Pronto Atendimento”. No documento, eles reforçam como estopim o episódio em que foi negado atendimento a um paciente na UPA Central, no dia 22 de maio. A empresa que administra o local acabou multada pelo poder Executivo em 0,9% do contrato mensal, que equivale a R$ 23.238,80.
Bueno ainda convoca a comunidade para auxiliar nas investigações com relatos e acompanhando as reuniões do grupo de trabalho. Acrescenta que, ao longo dos 140 dias de operação da comissão, podem entrar na mira das investigações filas de espera e demandas por leitos em hospitais de Caxias.
“É um tema que está caótico, que a gente tem indícios, e a partir desse objeto principal que é o caos, a negligência, que vem se apontando por vários fatos da UPA Central, nós queremos evidenciar outros. […] Nós estamos recebendo diversas denúncias de usuários que foram negligenciados nos seus atendimentos, ex-trabalhadores das UPAs, pessoas que estão preocupadas com o tema da saúde pública e estão trazendo fatos pra nós. Então isso é importante para a gente dar mais vida a CPI”, disse.
