O tema foi debatido na reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga). Até o fim de dezembro, a entidade vai assinar contrato com a Caixa Econômica Federal para dar início ao estudo da parceria público-privada (PPP). A análise vai servir, entre outros pontos, para identificar potenciais áreas para a destinação de resíduos sólidos urbanos dos municípios que integram o grupo.
Foi realizado um diagnóstico inicial, que identificou a quantidade de lixo gerada pelos 20 municípios que serão beneficiados pela PPP, cerca de 600 toneladas por dia. O secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos de Caxias do Sul, Maurício Batista, explica que foi constatado um potencial de ganho de eficiência. Além disso, vai servir para respeitar o Marco Regulatório do Saneamento.
“Os estudos devem iniciar no primeiro trimestre de 2023, com uma duração entre 12 e 18 meses. Nesse momento será feito diagnóstico de áreas para destinação de resíduos dentro desse consórcio. Após, será realizada consulta e audiência pública. Estimamos que até o fim dessa gestão municipal será assinado o contrato de concessão”, explica.
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Sobre a Codeca, o secretário avalia que a empresa terá condições de prestar serviços para o vencedor da licitação. “Dentro do processo de restruturação da própria Codeca, ela poderá operar para o parceiro privado. Se possível, e for o caso, trabalhar em outro município atendendo a PPP”, analisa.
Fiscalização
Com a oficialização da PPP, a responsabilidade pela fiscalização será a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Os técnicos da pasta passam por capacitação para entender o processo de concessão e consigam fazer uma gestão adequada do contrato.
