A reportagem do Portal Leouve recebeu diversas reclamações sobre a falta de medicamentos básicos nas Unidades Básicas de Caxias do Sul. O Conselho Municipal de Saúde, presidido por Alexandre Silva, também recebeu as mesmas demandas e verificou a falta.
O conselho montou um documento, no dia 13 de outubro, com a lista de medicamentos faltantes, encaminhando para o Ministério Público estadual e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. O mesmo, foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando um pedido de respostas e o prazo para o restabelecimento do abastecimento. Dentre os faltantes está Paracetamol, Dipirona e Álcool.
Confira aqui o documento produzido pelo Conselho de Saúde.
Alexandre Silva relata que desde que está a frente do Conselho a resposta da prefeitura é a mesma, que a falta de medicação é devido as licitações. “É sempre a mesma história, ou seja, a mesma conversa fiada de sempre a culpa da licitação mas quem manda na licitação, quem é responsável pela licitação? O que não pode é o usuário procurar a medicação e não ter, é uma vasta lista. A licitação funciona de que forma, tem que ter uma programação tem que ter um planejamento, tem que ter um fluxo de controle de estoque, e pra ter esse controle de estoque do que ta faltando você tem que ter um sistema informatizado dentro da secretaria. tu tem que avançar nesta ação. Agora a secretária ficar o ano inteiro dando explicação que é a licitação, já vai fazer um ano da gestão do prefeito e nada foi solucionado”, comentou ele.
Na visão de Silva a forma que ocorre as licitações são incorretas, pois os medicamentos são comprados da mesma forma que ferramentas, por exemplo. O conselheiro destaca que há diferenças entre comprar uma pá e um remédio, por isso, a forma de organização deveria ser melhor planejada. Ele complementa que a secretária de Saúde, Daniele Meneguzzi já trabalhou na rede privada, dentre elas no Hospital Pompéia, portanto sabe como funciona a compra consciente de medicamentos.
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Alexandre Silva orienta a população que procure a justiça, caso precise dos medicamentos de forma urgente. “O usuário que não consegue deve procurar um advogado amigo, ou a defensoria pública que entra com uma ação na justiça. A ação bloqueia a conta da prefeitura, da Secretaria de Saúde. Ai o usuário faz três orçamentos e com esse dinheiro da prefeitura compra o medicamento necessário”.
O Conselho Municipal de Saúde buscou junto as secretarias municipais de Bento Gonçalves e São Marcos, se há realmente falta de medicamentos no mercado e a forma que estas realizam o planejamento para compra. Bento Gonçalves, segundo Alexandre, pode ser usado como exemplo, pois o prefeito Diogo Siqueira (PSDB) é ex-secretário de Saúde, por isso, prioriza esta área. No município vizinho sempre há licitações e quando algum medicamento não é encontrado já há um mutirão para normalizar o abastecimento.
Além disso, em Bento e Caxias, as prefeituras participam do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), um programa onde os municípios se unem e compram em conjunto, barateando os custos.
A secretaria caxiense foi procurada e emitiu a seguinte nota sobre a falta de medicamentos.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a falta do medicamento Formoterol se deve à dificuldade de aquisição, pois a Secretaria não conseguiu fornecedor em duas licitações. O remédio estaria em falta no mercado farmacêutico. Além disso, o medicamento Salbutamol esgotou nesta semana na Farmácia Básica, mas pode ser adquirido gratuitamente nas farmácias conveniadas ao Programa Farmácia Popular. A aquisição do Salbutamol está em processo licitatório. Quanto aos medicamentos Dipirona e Paracetamol, ambos estão em fase de compra por meio de pregão eletrônico.”
